Material 7 Conte Do Objetivo Do Processo Etc

TEORIA GERAL DO PROCESSO
SEMESTRE 1 / 2015

MATERIAL 7

CONTEÚDO OBJETIVO DO PROCESSO

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Conteúdo Objetivo do Processo. Disciplina Normativa do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo.

FONTE: ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v.1

OBSERVAÇÃO DO PROFESSOR: O presente esquema tem por objetivo servir apenas como um roteiro para as aulas da Disciplina Teoria Geral do Processo (semestre 1 – 2015), não substituindo a leitura atenta do PLT, da doutrina correlata, bem como dos estudos, comentários e debates realizados em aula. Portanto, nas provas o aluno deverá ter cuidado, pois o material está incompleto e as afirmações aqui apresentadas necessitam complementação. Ademais, as considerações aqui apresentadas não são de autoria do professor, mas sim dos autores indicados acima e, principalmente, do PLT.

PROBLEMÁTICA DO MÉRITO A doutrina tradicional fazia coincidir o mérito da causa com a relação jurídica material deduzida em juízo; pelo que, numa ação de despejo, o mérito seria a relação de locação; numa ação de cobrança, a relação de débito e crédito; e assim por diante. Toda vez que o juiz se pronunciasse sobre o contrato de locação ou sobre a relação creditícia, estaria se manifestando sobre o mérito da causa. Este conceito tradicional é por demais estreito para satisfazer as exigências técnicas do processo, mesmo porque há processos em que nenhuma relação jurídica material é nele