Lei 6 404 76 Para Lei 11 638 07 Decreto 449 08 E Lei 11 9

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro,…

Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos, total e por tipo de serviço socioassistencial prestado, segundo as classes de tamanho da população dos municípios, as Grandes Regiões, as Unidades da Federação e as Regiões Metropolitanas - 2013 6 - Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos, total e por principal área de atuação, segundo as Grandes Regiões e o serviço socioassistencial prestado - 2013 7 - Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins…

29 Figura 3 – Fachada de um Armazém de secos & molhados..................................................... 30 Figura 4 – Bonde elétrico, inaugurado em 07 de janeiro de 1913. ........................................... 31 Figura 5 – Charge satirizando os perigos do automóvel. ......................................................... 32 Figura 6 – Charge sobre a Rua XV de Novembro, considerada a principal via urbana da cidade.…

essa medida não decorre de imperativo de lei. Insere-se na área de competência do Presidente da República a aplicação das penalidades de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade também dos servidores das autarquias e das fundações públicas federais, incluídas as entidades universitárias. (Nota: O presente Parecer é anterior à Lei nº 9.527, de 10/12/97, que estabeleceu o procedimento sumário para apuração de abandono de cargo, e ao Decreto nº 3.035, de 27/04/99,…

Contribuinte não obrigado a declarar PROGRAMA IRPF2013 IRPF2013 Obtenção do programa IRPF2013 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2013 INTERNET Como utilizar Segurança Outras informações LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 6 Nº da Pergunta 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital…

73 2 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 4.3.4 Demonstrativo da Remuneração Variável dos Administradores ................................................................................................................................76 4.4 SISTEMA DE CORREIÇÃO ......................................................................................................................................................................................................77 4.5…

Regulamento Aduaneiro Decreto nº 6.759/09 Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, decreta: II – a zona secundária, que compreende a parte restante do território aduaneiro, nela incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo. Art. 1º – A administração das atividades aduaneiras, e…

O Príncipe Conforme Novo Acordo Ortográfico O Príncipe.indd 1 11/3/2009 17:08:03 O Príncipe.indd 2 11/3/2009 17:08:03 Nicolau Maquiavel O Príncipe Tradução e Notas: Afonso Teixeira Filho O Príncipe.indd 3 11/3/2009 17:08:03 Publicado originalmente em italiano sob o título Il Principe. Direitos de tradução para todos os países de língua portuguesa. © 2009, Madras Editora Ltda. Editor: Wagner Veneziani Costa Produção e Capa: Equipe Técnica Madras…

Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP . SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ:…

von Behr/IBAMA Nilton Silva/SESC-SP DILIQ/IBAMA SINDIRREFINO ANIP/Divulgação Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP. SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ: 00.433.623/0001-58 Tel:…