Lei 6 404 76 Para Lei 11 638 07 Decreto 449 08 E Lei 11 9

brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3 18/11/2011 10:56:59 ISBN…

atualizada até dezembro de 2006. Bom proveito. A Equipe Técnica. 5 Sumário Assunto Página Capítulo I - Declarações da Pessoa Jurídica I-1 Declaração Integrada de Informações-Econômico Fiscais (DIPJ) I-3 Declaração da Pessoa Jurídica Inativa I-9 Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Período de Apuração do Imposto, Local, Prazos e Formas de I-10 Apresentação das Declarações I-16 Retificação da DIPJ I-19 Entidades Imunes e Isentas I-21 Capítulo II -…

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

Lista de figuras Figura 01 – Índios Botocudos 11 Figura 02 – Colatina 1892 14 Figura 03 – Dona Colatina 15 Figura 04 – Estação Ferroviária 1930 16 Figura 05 – Colatina 1945 18 Figura 06 – Festa em Comemoração ao Sagrado Coração de Jesus 19 Figura 07 – Festa de Emancipação Política de Colatina 19 Figura 08 – Colatina Zona Urbana Norte 21 Figura 09 – Ipê Amarelo.... 25 Figura 10 – Principais Rodovias de Colatina 35 Figura 11 – Ponte Fiorentino Avidos 36 Lista de tabelas Tabela

05/06/2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2009 ANO II – EDIÇÃO nº 350 – SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05 de junho de 2009 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a…

grande mestre, a quem dedico a minha fraterna homenagem e os meus sinceros e profundos agradecimentos. 5 Agradecimentos a Valkiria, minha esposa, pela compreensão, carinho e a paciência; e, ao Mártin, meu filho querido, pela alegria incontida. 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................8 2 DESENVOLVIMENTO MUNDIAL E A POLUIÇÃO ...................................................16 2.1…

análise bibliográfica, com os propósitos de diagnosticar o sentido da proporcionalidade aplicada pelo STF e seus problemas. A pesquisa abrangerá a jurisprudência do STF nos últimos 10 anos, tendo como marco temporal investigado o período de 07/07/2002 até 07/07/2012. Para tanto, utilizou-se da ferramenta de pesquisa de jurisprudência do site do STF, alimentando-a com a expressão “princípio da proporcionalidade”, obtendo-se como resultado 189 decisões. Com a revisão e análise…

Turnos ininterruptos de revezamento. Fixação de jornada de trabalho mediante negociação coletiva 35 1.2 Trabalho noturno 37 1.3 Compensação da jornada 38 2. PERÍODOS DE DESCANSO 39 2.1 Intervalos 39 2.2 Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 41 2.3 Férias 43 CAPÍTULO 06 – REMUNERAÇÃO 45 1. SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. INTRODUÇÃO 45 1.1 Aumento salarial concedido pela empresa. Impossibilidade de compensação no ano seguinte 46 1.2 Parcelas salariais. Introdução…

itens dos testes de personalidade permitem ampla interpretação – mas são avaliados com base apenas em uma ........................................................................................... 76 3.2.25 – Os testes de personalidade projetivos não são eficientes ....................................... 76 3.2.26 – Os testes de raciocínio incluem o elemento tempo na sua avaliação .................... 77 3.2.27 – Há mais de uma resposta correta em alguns testes de raciocínio, mas esta…

ao Banco de Dados; In, http://www.semarh.df.gov.br/DESSUS/DESSUS32.asp?pag=1, em 18/08/2003 3 3 instrução, à cultura e à informação, bem como ainda o acesso à saúde, à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.5 O desenvolvimento sustentável corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano não apenas em alguns lugares e por alguns anos, mas em todo o planeta e até um futuro longínquo”.6 Esta noção surge, no decurso de uma reunião da Assembleia-Geral da…