Lei 6 404 76 Para Lei 11 638 07 Decreto 449 08 E Lei 11 9

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 2009) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo Curitiba maio de 2010 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto Subprocuradores-Gerais de…

formam o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), lança a quinta edição do livro Pronunciamentos Técnicos Contábeis (ano 2012) e a quarta edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2012). Com a prerrogativa, estabelecida pela Lei nº 12.249/10, de editar Normas Brasileiras de Contabilidade, o CFC não só alcançou merecido destaque perante a sociedade, como vem demonstrando a sua fundamental importância para o desenvolvimento social e econômico do País. Com o…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

Santos III. Titulo CDU 81’373.21(816.5) Ficha catalográfica elaborada por Rafael Antunes dos Santos CRB10/1898 Charles Pimentel, Editor Jenifer B. Hahn, Auxiliar de edição Leo Hélio Dellazzari, Revisor Todos os direitos reservados e protegidos pela lei nº 9.610 de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida sem autorização do(s) autor(es) ou da editora, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Impresso no…

IRPF2014 Equipamento necessário Instalação do programa IRPF2014 025 026 027 028 INTERNET Programa para transmissão – Receitanet Segurança Outras informações 029 030 031 LOCAIS DE APRESENTAÇÃO Locais de apresentação no prazo 032 6 Declaração transmitida com a utilização de certificado digital Declarante no exterior Apresentação após o prazo Agências bancárias autorizadas 033 034 035 036 DECLARAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Declaração e programa…

ICMS – Consolidado Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), APROVADO PELO DECRETO N.º 13.640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997 - Consolidado até o Decreto nº 20.323, de 10/01/2008 ÍNDICE REMISSIVO |TÍTULO |ASSUNTO |ARTIGO | |CAPÍTULO I

08009792345 Fax:: (61) 3414-2553 Internet: http://www.bcb.gov.br 2 Boletim do Banco Central do Brasil – Relatório Anual 2008 Sumário Introdução .........................................................................................11 I- A Economia Brasileira .................................................................... 15 Nível de atividade.............................................................................. 15 Produto Interno Bruto........................

quinta-feira, 16 de julho de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS NAS TURMAS RECURSAIS EM 14/07/2015 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000009-10.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO…

da diretiva comunitária relativa à liberalização dos serviços postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da