Lei 4591 64

Atualizado em Abril/2008, Incluido neste documento até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. Número 628 ANO III R$ 15,00 E DIÇ ÃO ESPE C IA L PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM V - a inclusão social através da ampliação do acesso à terra e da utilização de

até a Resolução Nº 004/2008 do CMDU. ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE M A N A U S - AM CRIADO MEDIANTE O ARTIGO N° 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Número 628 ANO III R$ 15,00 Manaus, terça-feira, 05 de novembro de 2002. EDIÇÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR URBANO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS – PMM LEI N° 671, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002 REGULAMENTA o Plano Diretor Urbano e Ambiental, estabelece diretrizes para o…

Moral. 4. Sujeitos do Assédio Moral. 5. Variantes do Assédio Moral. 5.1. Mobbing. 5.2. Byllying. 5.3. Stalking. 6. Consequências Jurídicas. 6.1. Responsabilidade Penal. 6.2. Responsabilidade Trabalhista. 6.3. Responsabilidade Civil. 6.4. Projetos de Leis. 7. Conclusão. 8. Referências. 1. Introdução Antes mesmo de se caracterizar como trabalhador, o ser humano se individualiza como ser dotado da característica mais valiosa já conquistada no cenário histórico-axiológico, qual seja, a…

CEATEC – FAC. DE ENGENHARIA CIVIL ESTRUTURAS METÁLICAS I CANTONEIRAS LAMINADAS DE ABAS IGUAIS Perfil H x peso 64 x 6,10 64 x 7,4 64 x 8,8 76 x 7,3 76 x 9,1 76 x 10,7 76 x 14,0 102 x 12,2 102 x 14,6 102 x 19,1 102 x 23,4 127 x 18,3 127 x 24,1 127 x 29,8 127 x 35,1 152 x 22,2 152 x 29,2 152 x 36,0 152 x 42,7 152 x 49,3 203 x 39,3 203 x 48,7 203 x 57,9 203 x 67,0 h mm 64 64 64 76 76 76 76 102 102 102 102 127 127 127 127 152 152 152 152 152 203 203 203 203 to mm 6,4 8,0 10,0…

pela leitura do artigo 927 do CC: “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.” Partindo daí, muitos autores conceituam a responsabilidade civil como sendo a obrigação de indenizar, que…

TRABALHOS FUTUROS 6.1 Escolha do meio suporte e Otimização dos Parâmetros................................................ 63 6.2 Adsorção em Cerâmica.................................................................................................. 64 6.3 Processo combinado de fotocatálise e adsorção em leito fixo: Corridas e Simulação.................................................................................................... 65 CAPÍTULO 7 – REFERÊNCIAS…

INCÊNDIO E PÂNICO – COSCIP, DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, inciso IV, da Constituição Estadual e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 4.259, de 07 de agosto de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 1203-411/2009. DECRETA: CAPÍTULO I GENERALIDADES Art. 1º Este Código estabelece normas técnicas de segurança contra incêndio e…

Características e diferenças. Constituição do condomínio. Direito de preferência do condômino. A extinção do condomínio voluntário. Divisão da coisa e alienação. 9ª aula – Dia 07/10/04 (pág. 133) O novo regime jurídico do condomínio edilício. A Lei 4591/64 e o novo Código Civil. Outras formas de condomínio. Condomínio de fato. Shoppings centers. Multipropriedade. 10ª aula – Dia 14/10/04 (pág. 152) Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Enfiteuse e direito de…

2.2.2. BDI - BENEFÍCIO E CUSTOS INDIRETOS ...........................................................................38 2.2.3. CÁLCULO DO CUSTO DIRETO ...........................................................................................39 LEIS SOCIAIS .....................................................................................................................................40 ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2.4. 2.5. 2.3.1. TAXA DE ENCARGOS SOCIAIS QUE INCIDEM…

PLIX MULTI USO com o auxílio de bucha; pulverização com solução de QUALLIX HS (Hipoclorito de Sódio) ou pano embebido com a mesma solução; secagem natural. Balcão de apoio, carrinho de transporte e bancadas. Após o uso Diária Semanal 64 ITEM FREQUÊNCIA PRODUTO PROCEDIMENTOS Placas de corte de altileno Após o uso - PLIX MULTI USO - QUALLIX HS Remoção dos resíduos soltos com água; lavagem com PLIX MULTI USO com o auxílio de bucha; enxágüe com…