Lei 4771/65

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 LEI Nº 4771/65 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 8 INTRODUÇÃO Atualmente, os debates em relação ao meio ambiente são tão imperiosos quanto à vida, a preservação, o ar, a espécie, o verde e toda a sua floresta, juntamente com todo o sistema ecologicamente natural, a água, etc. Na verdade, a própria sociedade vai muito em breve utilizar tais parâmetros como fator de decisão para poder adequar o uso consciente do meio ambiente num ambiente ecologicamente correto. E, no que tocar perceptivamente acerca da reserva legal, o meio ambiente e totais pertinências será alvo desta pesquisa em apreço. O meio ambiente trata da própria sobrevivência do homem enquanto espécie por sua razão, na limitação universal que lhe é verificada pelos agentes da natureza e de toda a sociedade juntamente com as espécies: animais, vegetais e minerais. Nesse contexto, se impõe a subsistência, o progresso e o desenvolvimento, assim como a intensidade da vida, o respeito pela natureza, o verde ecologicamente correto tanto quanto o prazer e a busca da felicidade. Sob esse aspecto, as nações têm trocado mútuas acusações sem nada realizar de concreto em benefício de…

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL MONIQUE RACHINHAS VENZKE ALUNA DO CURSO DE DIREITO- NOITE O Código Florestal pode ser considerado uma das principais leis ambientais, é quem dá unicidade às demais leis – Lei de Gestão de Florestas Públicas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional do Meio Ambiente, Código de Águas, Lei de Crimes Ambientais, Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Mudanças Climáticas. O…

ANÁLISE DO USO DA TERRA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JUCU, ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO BASE O CÓDIGO FLORESTAL DA LEI N° 4771/65 E A RECENTE EMENDA 164 Alessandra Morgan Roncato¹ E-mail: alemorgana2004@yahoo.com.br Ana Carolina de Melo Loureiro¹ E-mail: anacarolina_loureiro@hotmail.com Francine Nunes Coutinho¹ E-mail: Franbeijo@hotmail.com Izabela Dolores Cebin Bassani¹ E-mail: izabela_bassani@hotmail.com Jackscilene Nascimento Silva¹…

Colégio Santa Maria São Paulo, 09 de outubro de 2012 Patrick Bazi Barone n° 24 1° ano D Código Florestal Brasileiro O que é o Código Florestal? Lei que regulamenta a exploração de terras e estabelece onde a vegetação nativa tem de ser mantida e onde pode haver diferentes tipos de produção rural. O atual código em rigor é de 1965, com modificações. Mudanças mais significativas do Código Florestal - a ocupação de encostas com inclinação entre 25 e 45 graus. • A…

de ações sustentáveis no local.  Considerar a Lei Federal 9795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental);  Considerar a Lei Federal 6938/81 (Política Nacional de Meio Ambiente);  Considerar o Decreto Federal 4339/02  Considerar a Lei Federal 4771/65 (Código Florestal). Análise do Caso e Proposta de Soluções Para uma análise completa do caso em tela, faz-se necessário desmembrá-lo em quatro partes, que serão comentadas uma a uma, de forma a garantir uma avaliação…

Introdução As leis que cuidam do meio ambiente despertam muito interesse porque tratam de normas que afetam a todos: * Aos agricultores, porque têm de cumprir o que elas determinam no uso de suas propriedades; * Aos ambientalistas, porque se preocupam com que elas garantam a preservação do meio ambiente; * Aos órgãos públicos, pela responsabilidade que têm com a conservação dos recursos naturais; * Aos cidadãos, que exigem um ambiente conservado, capaz de garantir…

cheque, ao fazermos uma prova ou até mesmo votar. O papel vem das fibras de árvores plantadas e gera o crescimento das florestas. A demanda por papel resulta no crescimento das florestas. Essa é a vantagem de recursos renováveis. E é por isso que é fundamental comprarmos papel de empresas que tenham um compromisso comprovado de governança ambiental. A empresa em estudo produz mais de 15 (quinze) milhões de mudas de eucalipto por ano. A cada 3 (três) hectares de eucalipto a empresa…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA TOLEDO código florestal brasileiro (Lei nº 4771/65) Áreas de preservação Permanentes (APP) e sua prestação de Serviços Ambientais Três Marias MG 2011 1. INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado em setembro de 1965 e que nestes 45 anos sofreu várias mudanças…

O Novo Código Florestal e seus efeitos sobre os biomas e agricultura brasileira RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de exaurir o tema, faz uma análise sobre as modificações levadas a efeito pela Lei Federal 12.651 e Medida Provisória 571, ambas de 2012, as quais revogaram a Lei Federal 4771/65 – Código Florestal. Procura-se esclarecer que a lei revogada (4771/65) trazia conceitos ecológicos e definia serviços ecossistêmicos, especialmente, das chamadas áreas protegidas. Os…

recursos naturais. Neste contexto o advento do Código Florestal (Lei 4771 de 15/09/1965), teve por objetivo prescrever, disciplinar e estabelecer os princípios para uso de florestas, da reserva legal, da preservação permanente e outras precauções. Na sua vigência, o Código Florestal sofreu várias alterações, por via de projetos legislativos. ANÁLISE CRÍTICA AMBIENTAL NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE A política florestal brasileira é presumida ainda por…