Lei 454 Valorização

atividade comercial categorias econômicas como a produção, prestação de serviços, negocia-dores de imóveis e etc. Com isso o Novo código Civil, regulamentou a atividade comercial, ampliando seu conceito e chamando de Direito Empresarial. Nessa nova lei surgiram à teoria da empresa e no lugar do comerciante, surgiu à figura do empresário, que é quem comanda a empresa, para produzir o resultado esperado: o lucro. Considerações Finais Conforme estudado podemos concluir que, considera-se…

crianças estão imunes as muitas formas de discriminação. Busca-se com este projeto, levar em consideração a Lei nº 1º 639/03, que altera a LDB e estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura Afro Brasileira e Africana no currículo escolar da Educação Básica e o disposto no estatuto da Criança e do adolescente (lei 8096, de junho de 1990), bem como no Plano Nacional de Educação (Lei 10.172, de 9 de Janeiro de 2001). A escola é uma instituição formada por diversos grupos…

da fiscalização ou mesmo a impropriedade da legislação vigente (CASTRO et al. 2005; D`ALMEIDA, 2006; CAMARGO e SURGIK, 2006). Surgik (2007) em seu estudo aponta algumas incoerências na legislação e alguns fatores potencializadores da inoperação da lei na região. Como exemplo ela usou a validação de determinadas portarias, a dificuldade de acesso a esses textos na íntegra e a falta de participação dos pescadores nos comitês de bacias hidrográficas. Ela destaca ainda que uma ação de…

Elton Mayo passou a estudar essa nova teoria de homo econômicos, onde foi observado que não só o dinheiro era tão importante. O ser humano é motivado por estímulos econômicos e também recompensas sociais. Empresas americanas conscientizam-se da valorização do trabalhador, em contra partida, as funções vão se degradando pela automação intensa e extensa e por uma organização maios detalhada com a influência da motivação no comportamento dessas pessoas. De Acordo com a teoria de Campo de…

debate atual Ainda hoje alguns usos correntes da terminologia para a pintura rupestre estão mais diretamente relacionados a um sentido interpretativo, isto é, ao que o próprio termo induz como significado do objeto, tais como: arte rupestre — uma valorização de conteúdo artístico; pictoglifo — escrita pintada, remete à grafologia; petroglifo — escrita na pedra, também remete à grafologia; figura— denota exemplos figurativos, ícones; grafismos — como sinais gráficos, discurso, mais usual…

lúdica imbuída nas propostas educacionais. Acrescentei pois estavam faltando palavras no resumo, o mínimo é de 250 palavras. Palavras-chave: Lúdico; Infância; Alfabetização. INTRODUÇÃO A mudança do Ensino Fundamental para os nove anos, a partir da Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, tem desvelado nas práticas educacionais um distanciamento significativo entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. É como se, ao ingressar no primeiro ano do Ensino Fundamental a criança deixasse…

portanto, a discussão sobre os novos meios e padrões de articulação entre indivíduos, organizações, empresas e o próprio Estado, deixando clara a importância da governança em todos os níveis. A globalização – entendida, como destaca Pierik (2003, p. 454), como um fenômeno multidimensional que envolve a mudança na organização da atividade humana e no deslocamento do poder de uma orientação local e nacional no sentido de padrões globais, com uma crescente interconexão na esfera…

ou extintivos do Direito, capazes de influir no julgamento da lide, que o Juiz, no momento de proferir a sentença, consoante a dicção do art. 462 do CPC (LGL\1973\5), até o oficio pode tomar em consideração. O mesmo se passa no concernente à valorização jurídica da realidade externa ao processo, tarefa em relação à qual podem e devem as partes aportar a sua cooperação. Investigação dessa ordem de modo nenhum pode constituir, hoje, labuta exclusiva do órgão judicial. 10 A…

Gonzaga de Campos, teríamos uma área original de Mata Atlântica no País de 1.480.400, ou 17% do território brasileiro. MATA ATLÂNTICA BRASILEIRA A DEGRADAÇÃO Uma das maiores dificuldades encontradas na defesa deste bioma, é a ineficaz aplicação das leis existentes em nosso país. É tão deplorável a atitude de certos órgãos ligados a defesa da Mata Atlântica, fechando inclusive os olhos para a destruição deste maravilhoso bioma. É correto afirmar que a destruição da Mata Atlântica se…

Visão mecanicista. Progresso ilimitado. -A racionalidade a idéia chave do desenvolvimento científico –técnico. Impregna o vetor principal da modernidade. -visão dinâmica, histórica, evolutiva, fragmentada e atomizada do ser humano. -forte valorização da historicidade: trata-se de fazer a história e não de recebê-la com algo dado. A história é feita pelos seres humanos. Proposta: ser sujeito da história. -do teocentrismo antigo e medieval e do cosmocentrismo da filosofia clássica…