Lei 385 1976

– Bahia – Brasil OS CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS (considerações em torno do art. 33 da Lei 8.666/93) Prof. Egon Bockmann Moreira Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR Pós-Graduado em Regulação Pública pela aculdade de Direito da Universidade de Coimbra Advogado e Consultor em Curitiba. Sumário: 1. Introdução. 2. O conceito de consórcio. 3. Os consórcios e a Lei de Licitações. 4. A possibilidade da participação através de consórcios: interpretação restrita.…

pensamento voltado “a busca do mais”. Segundo From (1976), pode-se viver por meio de dois modos de existência Ter ou Ser, cujas forças podem determinar as características individuais como também tipos de caráter social. Devido ao fato de que a sociedade em que se vive está empenhada em adquirir propriedade e obter lucro, raramente se percebe prova de um modo de ser de existência como o mais natural e até mesmo o único de vida aceitável. (From, 1976, p. 47). Ter é uma função normal…

Damásio de Jesus LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ÍSSE DECRETO-LEI N. 3.688, DE 3-10-1941 2010 r l Ju i E d ito ra S araiva Editora Saraiva IS B N 978-85-02-15608-1 Dodos Internacionais de Catalogação no Publicação (CIP) (Cômoro Brosileira do Livro, SP, Brosil) Rua Henrique Sdioumonn, 270, Cerqueiro Césor — Sõo Paulo — SP CEP 05413-909 (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2J o 6®, das 8:30 às 19:30 sorofvoiur@editorosoroivo.com.br Acesse: www.soraivojur.com.br Jesus,…

o rn Publications, 1978. ____ .R evelation:T he Birth o f a N e w A ge. M iddleton,W I:Lorian, 1976. ____ .The Laws o f M anifestation. Forres, Scotland: Findhorn, 1983. ____ .Towards a Planetary Vision. Forres, Scotland: Findhorn, 1977. STARHAW K , M iriam. T h e Spiral D a n c e . San Francisco, C'A: H arper & Row, 1979. STEIGER, Brad. G ods o f Aquarius. N ew York, NY: Berkeley Books, 1976. ____ .T h e Fellow ship. N e w York, NY: Ballantine, 1989. S T E IN E R ,R u d o lf.…

económica de Portugal no século xx». 1 Seccombe e Lawless, 1985, 132-135; Boletim Anual da SECP, 1986-1988; Baganha, 1994. 2 Foram muitos os autores que salientaram os desequilíbrios internos, como, por exemplo, Sedas Nunes, 1964, Almeida e Barreto, 1976, Serrão, 1977, e Godinho, 1978, assim como são também numerosos os autores que preferiram salientar os desequilíbrios com o exterior; contam-se neste último 959 Maria Ioannis B. Baganha nacional, questão em que a divergência de…

Portugal 261 8º Portugal 250 9º Argentina 211 9º Roménia 247 9º Roménia 218 10º Moldávia 185 10º Argentina 205 10º Argentina 217 1996-2000 1991-1995 1986-1990 1981-1985 1976-1980 1971-1975 1 000 000 qx PRODUÇÃO DE UVA (milhares de quintais) 700 600 500 400 300 200 100 0 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993…

REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - URI CAMPUS DE ERECHIM FLÁVIO AUGUSTO ZORDAN JÚNIOR A POSSE DE ENTORPECENTES COM O ADVENTO DA NOVA LEI. ERECHIM JULHO DE 2013 FLÁVIO AUGUSTO ZORDAN JÚNIOR A POSSE DE ENTORPECENTES COM O ADVENTO DA NOVA LEI Trabalho de conclusão de curso submetido ao curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões para a obtenção…

Alegre foi o Medianeira, através da Lei Municipal nº 1762, de 23 de julho de 1957. Somente a partir deste ano as demais áreas da cidade passaram a ter denominações próprias pois, até então, a divisão era feita por "distritos". A primeira referência encontrada, neste sentido, data de 1º de dezembro de 1892 quando, pelo Ato n° 07, assinado pelo Intendente João Luiz de Faria, o município foi dividido em oito distritos, e estes subdivididos em "comissariados". Pela Lei Municipal n° 36, de…

serviços à comunidade na qual se insere. 4 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS O município de Palmital, instalado há 50 anos, com uma área territorial de aproximadamente 817,281 km², localizado na região Centro-Oeste do Paraná a 385 km de Curitiba, possui uma população censitária de 14.865 habitantes, de economia agropecuária, possui um índice de desenvolvimento humano (IDHM-R) igual a 0,604, ocupando a classificação de número 387 dos 399 municípios no estado,…

em invernos rigorosos, em boa parte do município.51 Maiores acumulados de chuva em 24 horas registrados em São Paulo (Mirante de Santana) por meses Mês Acumulado Data Mês Acumulado Data Janeiro 106,4 mm 16/01/1991 Julho 70,8 mm 02/07/1976 Fevereiro 109,5 mm 28/02/2011 Agosto 45,9 mm 28/08/2000 Março 106,2 mm 11/03/1994 Setembro 78,1 mm 09/09/2009 Abril 77,9 mm 25/04/1991 Outubro 72,7 mm 07/10/1991 Maio 140,4 mm 25/05/2005 Novembro 91,1 mm 25/11/2002 …