Lei 12 462 2011

TRABALHO 8 2.2. 1 Estresse 8 2.2.1.1 Todo o Estresse e Ruim? 8 2.2.1.1.1 Fatores potenciais de estressse no traballho 8 2.2.1.1.1.1 Quando a rganizaçao deve adminstrar o estresse 9 2.3. ANALISE MERCADOLOGICA REGIONAL 11 2.4 PRCESSO CONTÁBIL 12 2.5 AMBIENTE EMPRESARIAL 14 3 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO Este trabalho é bem amplo vai desde a constituição da empresa até o RH, sendo que neste tivemos uma base…

Visão e Valores do Instituto de Beleza Novo Stillo 10 1.4.1 Missão 10 1.4.2 Visão 10 1.4.3 Valores 10 1.5 Setores de Atividade 11 1.6 Forma Jurídica 11 1.7 Enquadramento Tributário 11 1.8 Capital Social 12 1.9 Fonte de Recursos 12 2 DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS 12 2.1 CNPJ 12 2.2 Alvará de Funcionamento 13 2.3 Alvará Sanitário 14 2.4 Vistoria Corpo de Bombeiros 15 2.5 Certidão Negativa de Débitos 16 2.6 Contrato de Constituição de Sociedade 17 2.7 Contrato de Locação…

Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462/2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais Fabrício Cardoso de Meneses Publicado em 09/2014. Elaborado em 09/2014. É necessário salientar que o RDC foi concebido como um modelo basicamente provisório e diferenciado, com o fito de conferir maior agilidade às contratações de bens e serviços e de diminuir os procedimentos fraudulentos. SUMÁRIO: Introdução; Objetivos e Diretrizes; Críticas ao…

receber o salário integralmente, abstendo-se o empregador de efetuar descontos no salário do obreiro, salvo as hipóteses legais, conforme descrito no art. 462 da CLT e consubstanciado na Súmula 342 do TST. Normas de Proteção ao Salário Conforme já indicado, o inciso X do art. 7 da CF/88 menciona a proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Tal dispositivo é de eficácia contida, carecendo de regulamentação penal, embora alguns doutrinadores…

no XXº lugar na ordem de classificação. Ocorre que, o acionante ainda cursa o 3º ano do ensino fundamental no Centro Educacional União (declaração em anexo), sendo que o ano letivo e, por conseguinte, a conclusão do Ensino Médio se dará em 19/12/2011. Nos termos do art. 2º do Edital de Matrícula – Modalidade Processo Seletivo 2011.2 (em anexo), foi exigido o certificado de conclusão do Ensino Médio como requisito para realização de matrícula, razão pela qual, nos moldes do art.6º…

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; Quanto ao saldo de salário, é claro que, diante da discrepância no termo rescisório, a reclamante disponibiliza de razão, pois esta foi demitida no dia 23.01.2014, constando, assim, de 23 dias trabalhados desde o dia primeiro do referido mês, devendo a reclamada efetuar o pagamento do saldo de salário alegado pela Senhora Florisbela, de acordo com a CLT, em seu artigo 462, in verbis: Art. 462 - Ao empregador é…

Princípios da Compulsoriedade da Contribuição 3.2 Princípio da Autonomia da Vontade e supremacia da ordem pública no Direito Privado 4. Conclusão. 5. Bibliografia 1. INTRODUÇÃO No Brasil, segundo estabelece nossa Lei Maior, em seu artigo 201, inciso I e § 7º, as aposentadorias são concedidas em razão da idade avançada, da invalidez e do tempo de contribuição. O objetivo deste trabalho é discutir somente sobre a modalidade de aposentadoria por idade.…

+ 10%); e Seguro-desemprego. Em conformidade com o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) terá direito a “maior remuneração” apurada a partir da soma do salário-base pago na data da cessão, acrescido da média duodecimal dos complementos e dos suplementos salariais. Saliento a súmula 459 do STF sobre a inclusão dos adicionais, ou gratificações, deverão ser adicionadas quando habituais e a súmula 462 do STF inclui-se o repouso semanal remunerado no cálculo. Fará jus a…

E CONTÁBEIS ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA PROJETO xxxxxxxxxx AUDITORIA FISCAL NA PREVENÇÃO DE CONTINGÊNCIAS: UM ESTUDO DE CAMPO NAS EMPRESAS DE PASSO FUNDO E REGIÃO PASSO FUNDO 2011 xxxxxxx AUDITORIA FISCAL NA PREVENÇÃO DE CONTINGÊNCIAS: UM ESTUDO DE CAMPO NAS EMPRESAS DE PASSO FUNDO E REGIÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Especialização em…

conforme demonstrativo abaixo: PLANILHA DE CÁLCULO DISCRIMINADO DO VALOR DO DÉBITO ENERGIA ELETRICA: DATA VENCIMENTO VALOR EM R$ DATA PAGAMENTO 09/12/2009 76,79 06/05/2013 09/07/2010 87,07 06/05/2013 09/08/2010 76,67 06/05/2013 09/09/2010 82,43 06/05/2013 08/10/2010 74,95 06/05/2013 09/11/2010 87,72 06/05/2013 09/12/2010 97,14 06/05/2013 10/05/2011 78,77 06/05/2013 08/01/2013 234,60 28/02/2013 05/02/2013 107,53 28/02/2013 Total do Débito em R$ 1.003,67 (UM MIL E TRÊS…