Domesticas

além de outros), o que poderá gerar a demissão de mais de 815 mil trabalhadores domésticos e aumento da informalidade. Apesar de considerarmos os direitos justos e merecidos, acreditamos que, se não forem dados benefícios a quem contrata, o emprego doméstico será diminuído e elitizado. Agora precisamos de no mínimo 1 MILHÃO de votos, que serão levados a Brasília para sensibilizar os Senadores, Deputados Federais e a Presidenta Dilma Rousseff, a aprovarem o Projeto de Lei, com as mudanças abaixo, para evitar a DEMISSÃO DE ATÉ 815 MIL EMPREGADAS DOMÉSTICA, aumentar a FORMALIDADE em pelo menos mais 1.3 milhão de empregados domésticos dos 5.1 milhões que trabalham na INFORMALIDADE. As mudanças são::  1 - Redução do INSS do Empregador Doméstico de 12% para 4%  2 - Redução da Multa de 40% do FGTS em caso de demissão Sem Justa Causa  3 - Contribuição Sindical para empregados e empregadores domésticos  4 - Mudança no Banco de Horas  5 - Multas para o empregador doméstico INFORMAL  6 - Aviso Prévio para o empregado que pede demissão  7 - Eliminação da alíquota de 0,8% do Seguro Acidente de Trabalho  8 - Eliminação dos custos de FGTS e 13o. Salário no Afastamento por Acidente do Trabalho  9 - Cálculo do salário proporcional para Jornada Reduzida de trabalho  10 - Dedução no Imposto das despesas de Plano de Saúde e/ou Odontológico  11 - Normas de segurança, higiene e saúde no trabalho doméstico  12 - Salário Família - Carteira de Vacinação e…

Paulo, por sua advogada subscrita, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO em favor de seus associados, contra ato do o senhor VANDERLEI POLIZELI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPERÓ, com endereço profissional na Avenida Santa Cruz, 355, Jardim Santa Cruz – Paço Municipal - CEP: 18.560.000 – Iperó - São Paulo, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DA ENTIDADE IMPETRANTE A Autora é entidade civil, sem…

SUMÁRIO REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO.................................................................................pg.4 CÓDIGO DE ÉTICA NA PROFISSÃO DE COMPUTAÇÃO................................................pg.8 ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE REPRESENTAM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE COMPUTAÇÃO.............................................................................................pg.11 OS PROBLEMAS NO ÂMBITO DA COMPUTAÇÃO E A INTERAÇÃO COM AS OUTRAS…

defesa da área do ponto de vista político. PROJETO DE LEI PROPOSTO PELA SBC PARA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO A partir dos princípios acima, fruto do entendimento da questão produzido pelo debate travado no âmbito da Comunidade Científica da Computação Brasileira, em suas reuniões, Congressos e Simpósios, nos últimos 30 anos, a SBC, através de sua Diretoria de Regulamentação da Profissão, preparou, em 2002, a proposta de projeto de lei de regulamentação SBC, a qual foi aprovada por seu…

NACIONALIDADE CONCEITO vinculo jurdico de direito publico interno entre uma pessoa e um ESTADO. Nacionalidade Brasileira, art. 12, CF/88. Jus Solis Jus Sanguinis 3 Aquisio Originria atribuda no momento do nascimento. De 1994 a 2007. Aquisio Derivada decorre da concesso de naturalizao do estrangeiro. Art. 12, II, CF/88. FACULDADE DO PODER EXECUTIVO por meio de portaria do MP. Naturalizao um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire nacionalidade que no a sua prpria pelo simples…

preocupação com o tratamento das pontes térmicas, o que foi significativamente alterado após a entrada em vigor, em 1991, do Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE), Decreto-Lei n.º 40/90, de 6 de Fevereiro[9]. d) Empresas participantes deste mercado. As empresas participantes do isolamento térmico são todas do setor de obras de construção, industrias e alguns estudam comprovam que as empresas e residência adquirir-se o isolamento térmico…

discurso empresarial, diminuindo assim, o abismo entre a Ética, o Discurco e a Ação. Este fato é comprovado pela operação chinesa do líder global do mercado de fast food, o McDonald's. Este mês, foi anunciado um aumento salarial a 95% dos mais de 50.000 empregados dos 815 restaurantes da rede McDonald's instalados em todo o território chinês. Tudo começou em março deste ano, após denúncia publicada em jornal, acusando o gigante alimentício de explorar seus trabalhadores com o…

sonhos, desejos, alegrias e tristezas que quando compartilhadas e entendidas se tornam mais leves e mais possíveis de se alcançar. 4.1 Leis Como todo cidadão brasileiro, pessoas especiais também têm seus direitos assegurados por lei. Abaixo temos algumas leis que tratam deste assunto. 4.1.1 Leis Municipais: Art. 198, § 3º - Compete ao Município suplementar à legislação Federal e Estadual dispondo sobre a proteção à infância, à juventude e as pessoas portadoras de…

REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE INFORMÁTICA PROJETOS DE LEI E DEFINIÇÃO DAS REGRAS GERAIS DO CONSELHO FACULDADE SALESIANA DE VITORIA SISTEMAS DE INFORMAÇÃO WILLIAM SIQUEIRA Vitória – 23 de Novembro de 2012 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO (SBC) Fundada em 1978, SBC é uma sociedade científica, civil e sem fins lucrativos, formada por professores universitários, pesquisadores, profissionais de Informática e outros membros da comunidade técnico-científica da Computação…

discurso empresarial, diminuindo assim, o abismo entre a Ética, o Discurco e a Ação. Este fato é comprovado pela operação chinesa do líder global do mercado de fast food, o McDonald's. Este mês, foi anunciado um aumento salarial a 95% dos mais de 50.000 empregados dos 815 restaurantes da rede McDonald's instalados em todo o território chinês. Tudo começou em março deste ano, após denúncia publicada em jornal, acusando o gigante alimentício de explorar seus trabalhadores com o…