Lei 12 305 10

classe. 2.1.1.2.1 – Sem intervalos de classe Seja a distribuição relativa a 34 famílias de quatro filhos, tomando para a variável o número de filhos do sexo masculino: 2 Estatística Aplicada no Excel Nº de filhos 0 1 2 3 4 f i Bertolo 2 6 10 12 4  = 34 Neste caso, como as frequências são números indicadores da intensidade de cada valor da variável, elas funcionam como fatores de ponderação, o que nos leva à Média Aritmética Ponderada. Média Aritmética Ponderada ̿ . È…

registrada periodicamente nas contas de custo ou despesa (encargos de depreciação do período de apuração) que terão como contrapartida contas de registro da depreciação acumulada, classificadas como contas retificadoras do ativo permanente (RIR/1999, art. 305). NOTA: A partir de 1 o /01/1996, tendo em vista o fim da correção monetária das demonstrações financeiras, as quotas de depreciação a serem registradas na escrituração como custo ou despesa serão calculadas mediante a aplicação da…

Enquadramento Legal Legislação de âmbito geral Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho. Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. Lei nº 105/2009, de 14 de Setembro Regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro. Portaria nº 987/93, de 06/10 Estabelece a regulamentação…

fatos e fundamentos que se seguem: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA (OPCIONAL) Declara o Reclamante, sob as penas da lei, não ter condições de custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a teor do disposto no art. 1º, da Lei 7.115/83, razão pela qual faz jus ao deferimento da justiça gratuita nos termos do art. 790, §3º da CLT c/c art. 14, da Lei nº 5.584/70. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA Mister ressaltar, que o reclamante não se submeteu a Comissão

Projetos de Lei n. 2.679/2003 e n. 1.712/2003, a Reforma Política dispõe acerca de numerosos institutos, dentre os quais se destacam as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o f inanciamento de campanha e as coligações partidárias, e altera a Lei n. 4.737 (Código Eleitoral), a Lei n. 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), bem como a Lei n. 9.504 (Lei das…

Estudo dos Gases 1. (Uerj 2015) Um mergulhador precisa encher seu tanque de mergulho, cuja capacidade é de 1,42  102 m3 , a uma pressão de 140 atm e sob temperatura constante. O volume de ar, em m3, necessário para essa operação, à pressão atmosférica de 1 atm, é aproximadamente igual a: 1 a) 4 1 b) 2 c) 2 d) 4 2. (Unicamp 2014) Existem inúmeros tipos de extintores de incêndio que devem ser utilizados de acordo com a classe do fogo a se extinguir. No caso de incêndio envolvendo…

portador da cédula de identidade RG 24.713.528-8 SSP/SP e do CPF 793.731.356-00, residente e domiciliado a Rua Briteiros, 305, Jardim Irapiranga, CEP 05891-210, São Paulo, Capital. Fim ou Destino: Residencial-ALUGUEL R$ 900,00 (Novecentos reais), mensais. Endereço do imóvel: rua briteiros, 305 CEP 05891-210, Jardim Irapiranga, São Paulo, Capital. PRAZO DESTA LOCAÇÃO: 12(doze meses), tendo inicio no dia 01 (primeiro) de Agosto de 2013, e a terminando no dia 01 (primeiro) de Agosto…

AULA DIA 04/02/13 DIREITO PENAL V MARCELO BONFIM BONFIMBONFIM4@GMAIL.COM LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL: -CRIMES DE TRANSITO- 302, 303, 304, 305. -CRIMES AMBIENTAIS -CRIMES DE TORTURA -CRIMES DE TÓXICOS E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES -CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR -DELITOS CONTA A ORDEM ECONOMICA E TRIBUTÁRIA -DELITOS COONTRA O SISTEMA SFN (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) -CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO -CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR EMBRIAGUEZ +…

Militares 16/10/12 RESUMO Esse artigo objetiva abordar a situação fática e jurídica do interrogatório no processo penal militar, como forma de discutir sua natureza jurídica, o direito ao silêncio do acusado e sua repercussão, bem como os princípios norteadores que regem o ato em si. Pretende-se, portanto, demonstrar que o Art. 305 do Decreto-Lei nº. 1.002, de 21 de outubro de 1969, Código de Processo Penal Militar, recepcionado com status de lei…

oficiais da Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério das Cidades, do Ministério do Meio Ambiente, nos órgãos estaduais e municipais os seguintes temas e legislação: I. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. II. Lei Federal n. 12. 305 de 02 de agosto de 2010. III. Resolução RDC 306, de 07 de dezembro de 2004. IV. Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005. V. Pesquise sobre a legislação municipal e estadual que trata da coleta…