Lei 11 445

possui 4 balneários para adultos. As Condições Técnicas e de Segurança dos Recintos com Diversões Aquáticas Decreto-Lei n.º 65/97 de 31 de Março Os parques de diversão aquática começaram a ser implantados a partir de 1983, tendo sido considerados como equipamentos para diversão pública Tal qualificação viria a justificar o seu enquadramento na classificação expressa no Decreto-Lei n.º 42660, de 20 de Novembro de 1959, pelo que foram abrangidos pelo regulamento das condições técnicas e…

formulário implicará na devolução do mesmo. Assinatura Local e Data Serviço de Apoio ao Cliente - SAC: 0800 721 1144, para clientes com Deficiência Auditiva ou de Fala: 0800 722 0099 Mod.: 5310-292E Versão: 11/2012 1/1 Pessoas Físicas Politicamente Expostas PPE - Circular 445 Susep Nome do Segurado/Beneficiário CPF/MF Exerce/Exerceu nos últimos cinco anos algum cargo, emprego ou função pública relevante? Se a resposta for Sim, preencha os campos abaixo.…

trabalhistas ▪ Sujeitos – trabalhadores que atendem o ponds • Assegurar condições • Proteger ⇨ O conjunto de normas que regulam a conduta humana = Normas jurídicas/Direito Objetivo (conjunto de leis que emanam de um Estado Soberano) ⇨ Autonomia do Direito do Trabalho o Leis o Costumes o Princípios o Convenções o Jurisprudência ▪ Orientações Jurisprudenciais decorrem dos dissídios. ▪ Súmula • TRT • TST o…

e em quanto tempo se completou o Cânon do Antigo Testamento? O Cânon do Antigo Testamento foi formado num período aproximado de 1.046 anos – de Moisés a Esdras. Moisés começou a escrever o Pentateuco cerca de 1491 a.C., Esdras surge por volta de 445 a.C. Esdras, segundo a literatura judaica, na qualidade de escriba e sacerdote, presidiu um conselho formado por 120 membros chamado Grande Sinagoga. A Grande Sinagoga selecionou e preservou os rolos sagrados, determinando naquele tempo o cânon das

Alterações. Suspensão. Interrupção Atividade. Data entrega: 27/11 AVALIAÇÃO PARA O 1º BIMESTRE TEMA: ABORDAGEM DAS NORMAS DE PROTEÇAO DO EMPREGADO CONTIDAS NA CLT E NORMAS QUE TRATAM DE GARANTIAS DESTINADAS AOS EMPREGADORES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE TRABALHO (CLT). AVALIÇÃO: 0,00 a 7,00 Bibligrafia indicada:  CLT (Consolidação das Lei do Trabalho) comentada – V. Carrion  Constituição Federal  Pesquisa Livre  PROVA ESCRITA  27/11/2013  Assuntos: todos os conteúdos dados a…

Introdutório Pág. 445 Magnopower Para Ivone Chaves, os funcionários da Magnopower estavam perdidos e sem uma linha de conduta a adotar. Tornava-se necessário estabelecer um programa de relações com empregados, de sugestões e de reconhecimento desenhado em conjunto, ou seja, com a participação dos gerentes de linha. Como você procederia no caso? Copyright © - Grupo Editorial Campus – Instituto Chiavenato - 2004 Programa de Assistência ao Empregado - PAE Pág. 445 Os…

Robert Lima Gomes (Substituindo Juliana Ribeiro) * SANTOS - DESAPOSENTAÇÃO – DECISÃO STJ: CONCEDE SEM DEVOLVER VALORES.- - LEI COMPLEMENTAR: – NOVA: DEFICIENTE APOSENTA COM MENOS TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E MENOS IDADE ( igual a do rural ) - 60 anos Homem / 55 se Mulher – sancionada hoje: 09/05/2013 – com mesma definição de deficiência da lei do LOAS: Pergunta: Será que como o AIDÉTICO COM PERICIA PSICOSSOCIAL CONSEGUE LOAS, este terá direito a este “tempo…

prática da alienação imobiliária). No caso de o divorciado possuir filhos, pode dispor dos bens da forma que bem entender (pois os filhos tem somente expectativa de direito a herança). Entretanto no caso da doação e da venda para um dos herdeiros, a lei exige que haja anuência, ou seja, que o outro filho assista à venda. c. Consentimento (acordo de vontades) Deve haver a livre manifestação de vontade, se não houver esta vontade, ocorrerá o vício de consentimento (lesão, estado de…

salarios , etc. Muitas vezes extingue- se o contrato de trabalho , tornando –se algo informal , terceirizado . A força humana d etrabalho passa a ser usada de forma mais barata , burlando-se os direitos conquistados por anos de luta. Tudo isso porque a lei é flexivel tanto para o trabalhador , quanto para o empregado . 2.1 PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE Aqui se trata do contrato de trabalho como contrato de realidade, é jurídico e o empregado se obriga, mediante pagamento de…

qual seja uma obrigação de fazer consistente na obtenção da atividade do terceiro. Enquanto na estipulação em favor de terceiro este recebe um benefício, na promessa de fato de terceiro ele eventualmente cumprirá uma obrigação assumida por outrem. 11) Em que consiste o “vício redibitório”? Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida, em decorrência de contrato comutativo, que tornam a coisa adquirida imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminuam o valor. Descobertos…