Lei 101 2002 Resumo

EPÍGRAFE.........................................................................................................................................................39 RESUMO...........................................................................................................................................................40 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA............................................................................................................41 LISTA DE…

. CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL FORTALEZA/CE 2012 CONTABILIDADE PÚBLICA: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Monografia apresentada ao Curso de Ciências contábeis, sob A orientação da professora MS. como Requisitos para conclusão do Curso. FORTALEZA/CE 2012 Monografia Apresentada 06 / 06 / 12 Banca Examinadora __________________________________ Orientador (a):

DE LEI MUNICIPAL N.º ____/2015 28 DE AGOSTODE 2015 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências” A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARUMÃ/GO, por seus vereadores, APROVA e eu, PREFEITO MUNICIPAL, usando das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º. São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal e em consonância com o art. 4º,…

Artigo Científico desenvolvido para obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa jurídica, do bloco I do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. PIRIPIRI-PI 2013 RESUMO O instituto da guarda conjunta ou compartilhada diz respeito à guarda jurídica do menor. A ausência de expressa previsão legal não impede possa ser aplicado em nosso País, dependendo da informação multidisciplinar e da sensibilidade do Juiz de Família

Resumo Tendo em vista a importância na gestão pública no âmbito da administração, o presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento público como instrumento de planejamento nas tomadas de decisões na gestão municipal. No momento atual, os administradores públicos encontram-se diante da necessidade de melhor administrarem os recursos das entidades que representam no intuito de promover o bem-estar coletivo. Porem para que isso ocorra como o desejado, faz imprescindível que esses…

crianças. A violência sexual contra criança e tem sua origem nas relações desiguais de poder. Dominação de gênero, classe social e faixa etária, sob o ponto de vista histórico e cultural contribuem para a manifestação de abusadores e exploradores (ANDI, 2002 pg. 94). Há casos de violência sexual doméstica, onde pais, padrastos, irmãos, tios ou outro parente próximo é o agressor. Em famílias em que as mães têm contato próximo e afetivo com as filhas, nestes casos essa violência não…

SÃO PAULO 2013 Sumário RESUMO 2 JUSTIFICATIVA 3 METODOLOGIA 4 INTRODUÇÃO 5 CONCEITO - MODAL RODOVIÁRIO 6 CARACTERÍSTICAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 7 REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 8 SITUAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA BRASILEIRA 16 VEÍCULOS RODOVIÁRIOS 21 VANTAGENS DO MODAL RODOVIÁRIO 22 DESVANTAGENS DO MODAL RODOVIÁRIO 23 CUSTOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO 23 TECNOLOGIAS FUTURAS 25 CONSIDERAÇÕES FINAIS 26 BIBLIOGRÁFIA 27 RESUMO Modal Rodoviário é aquele feito através

“Numero de Página” e selecionar a opção “Início da página” e, em seguida a terceira opção cuja numeração localiza-se no canto superior direito da folha (Figura 5). Figura 4 Figura 5 5 1.5 ESPAÇAMENTO  ESPAÇO 1,5 (um e meio): Texto e Resumo.  UM ESPAÇAMENTO 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os precedem.  DOIS espaçamentos 1,5 (um e meio): entre os títulos/subtítulos e os textos que os sucedem.  DOIS ESPAÇOS 1,5 (um e meio): entre…

Goiânia, Goiás. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: APLICAÇÃO E IMPORTÂNCIA DIAS, Leandro Martins1 CAMPOS, Maurício2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal a análise dos aspectos relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) relacionando-a ao papel do administrador na gestão pública. Tem o propósito de contemplar os enfoques mais importantes para o profissional de administração pública quanto a sua aplicação de maneira efetiva, com o intuito de mostrar a importância da Lei…

Impossibilidade. Observância ao art. 42, caput, da LC 101/2000. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, pelos membros integrantes de seu colegiado, diante das razões expostas pelo Relator na Proposta de Decisão N. 372/2013-GABVJ: 1. Conhecer da presente consulta, uma vez preenchidos os pressupostos legais previstos no art. 31 da Lei nº 15.958/2007 e art. 199 do Regimento Interno do TCMGO;