Lei 101 2002 Resumo

1 A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: TRANSPARÊNCIA E CONTROLE Lillian Caroline Mendes Flores 1 Orientador: Prof. Ms. Emerson Martins Hilgemberg 2 Resumo: Este trabalho estuda a Lei de Responsabilidade (LRF), sobre a Administração Pública. Visa demonstrar que a gestão fiscal responsável deve seguir normas de planejamento e controle, de modo a se alcançarem todos os objetivos e metas traçados pelo gestor fiscal. Aborda ainda o cumprimento de prazos, determinações e elaboração

Formatação do Artigo - Titulo (centralizado) - Resumo e Abstract (Paragrafo único - espaço simples) - Espaço 1,5 em todo texto - Enumerar os tópicos (com número e espaço sem ponto) - Fonte 12 Arial ou Times New Roman AQUECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR: PROGRAMAÇÃO PARA ORÇAMENTO DE SITEMA DE AQUECIMENTO. Alberto Bezerra dos Santos1 Arthur Regueira Freitas1 Breno Iago Santos Carvalho1 Cynthia Oliveira de…

referência e outra, deixar dois espaços simples. Nas citações diretas longas (com mais de três linhas), deixar espaço simples. 1.4 PAGINAÇÃO As páginas devem ser numeradas com algarismos arábicos no canto superior direito, a partir da página que contém o resumo. 1.5 TAMANHO E FORMATAÇÃO DA FONTE Tipo: Times New Roman ou Arial Tamanho: - No corpo do texto: fonte 12 - No título e nas seções primárias: 14, caixa alta, em negrito, alinhado à esquerda. - Nas seções secundárias: 12, caixa…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO (IOB) Atividade Financeira do Estado O direito tributário tem ínfima relação com o direito financeiro. A relação entre despesa e receita é orçamentária, que as receitas podem superar as despesas, ou vice-versa. O estado não pode ser gastador e nem poupador, ou seja, o Estado tem que usar o dinheiro arrecadado de acordo com as leis. Essas leis que tratam da atividade financeira do Estado constituem o Direito Financeiro. Como elementos da atividade financeira do

57 BASE DE CÁLCULO DO ISSQN DAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, UM FOCO EM BARRA DO GARÇAS Lindomar Campos Rodrigues* RESUMO Este artigo discutirá a questão da interpretação do item 7.02 da lista de serviço relativo à Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, que se trata do ISS cobrado das empresas de construção civil, na qual especificam na nota de serviço material e querem deduzi-lo da base de cálculo do ISS, com foto direcionado a cidade de Barra do Garças, verificando o impacto que…

A INTERDIÇÃO CIVIL NO BRASIL Rodrigo Poiato MACEDO 1 Shemara Iamada PORTO 2 Sérgio Tibiriçá AMARAL 3 Resumo: O presente trabalho tem por objetivo conceituar o instituto da interdição no Direito Civil brasileiro, bem como apontar as inovações trazidas pela Lei 10216/2001. Inicia-se com a conceituação e breve histórico da interdição, no qual aborda-se a evolução do mesmo em razão da preocupação humanitária que se desenvolveu a partir do século XX. Num segundo momento, estuda-se o…

ISSN 0102-2067 Licenciado sob uma Licença Creative Commons [I] Evolução do comportamento humano: Psicologia evolucionista [I] Evolution of human behavior: Evolutionary psychology [A] Wallisen Tadashi Hattori[a], Maria Emília Yamamoto[b] [R] Resumo O estudo do comportamento humano tem sido feito há séculos, mas com o advento da Teoria da Evolução, uma nova perspectiva se abriu para a compreensão da natureza humana. O objetivo deste ensaio é apresentar uma abordagem evolucionista. A…

DESCARTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL -RS Nathália Bortoluz a Graduação em Engenharia Civil. Faculdade da Serra Gaúcha –FSG. Professor Supervisor da APS Me. Eng. Nestor Alves dos Santos Neto Resumo Escrever entre 100 a 250 palavras. Introduzir o assunto, apresentar o tema, explicitar do que se trata o trabalho, expressar o método de pesquisa, objetivos e resultados obtidos ou, se for o caso, resultados esperados. Fonte Times…

MÉTODO QUALITATIVO X MÉTODO QUANTITATIVO Suas potencialidades e suas limitações. Metodologia do Trabalho Acadêmico 22/02/2012 RESUMO Os métodos de pesquisa podem ser qualitativos ou quantitativos, sua escolha esta associada aos objetivos de pesquisa, porém não é necessário eleger somente um método, os dois podem ser usados. As eleições são um exemplo claro disso, pois nelas não podemos deixar nenhum dos métodos de fora, precisamos saber o que cada individuo ou

Crianças Institucionalizadas: Uma abordagem na Cidade de Santarém - Pará Trabalho de Conclusão de Curso, para obtenção de grau do Curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Especialista, Rosalice Monteiro Câmara RESUMO O Processo de Adoção, especialmente de crianças institucionalizadas, é uma questão atual e polêmica, freqüentemente divulgada pela mídia brasileira, sendo muitas vezes relatado que existe um grande número de crianças abrigadas e, ao…