Lei 101 2002 Resumo

de medidas sócio-educativas; 8- As medidas de proteção, 9- Redução da maioridade penal . 10- O progresso das leis e o tratamento dado ao menor infrator ao longo do tempo. RESUMO O presente trabalho teve como objetivo abordar as causas e consequências dos mais variados tipos de descasos que passam algumas crianças que vivem ás margens da sociedade em nosso país. Dando relevância as Leis citadas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e as demais expressas na CF (Constituição…

territorialização do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra – MST. 1979-1999. Universidade de São Paulo, 1999. (Tese de Doutorado). GOVERNO DO ACRE. Parecer Estadual de Educação. Parecer nº 25/2002 que dispõe sobre as diretrizes operacionais para a educação básica no meio rural. Rio Branco, 2002. JESUS. S. M. S. A de, Navegar é preciso, viver é traduzir rumos: rotas do MST. Universidade Federaldo Rio Grande do Norte. Natal, RN, 2003. (tese de doutorado). KOLLING, E. J., NERY,…

Rev Saúde Pública 2006;40(N Esp):101-11 Vilma Sousa Santana Saúde do trabalhador no Brasil: pesquisa na pósgraduação Workers’ health in Brazil: graduate research RESUMO OBJETIVO: Estudar as tendências da produção de teses e dissertações em saúde do trabalhador no País. MÉTODOS: As unidades de estudo foram teses e dissertações elaboradas por pesquisadores brasileiros em cursos de pós-graduação no país ou no exterior. Buscaram-se teses e dissertações em acervos previamente compilados, na…

toda economia do mundo, não respingou tanto no Brasil, isso porque temos uma carga tributária muito alta que foi o oxigênio para manter a economia estável. Tributo é toda obrigação implantado pela União, Estados, Distritos e Municípios, através de leis para as pessoas físicas e pessoas jurídicas, cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua confirmação de ato ilícito. É mais conhecido como imposto,…

apresentado ao Curso de Ciências Contábeis. Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, com o requisito à obtenção de nota. Orientador: Mrs. Dirce Terezinha Drebel Sehnem Pinhalzinho/SC 2014 RESUMO O presente trabalho apresenta um pouco da história da Contabilidade desde os tempos antigos. Vestígios mostram a necessidade da Contabilidade desde o surgimento do homem para a contabilização de seu rebanho, ou seja, de seu…

BREVE ANÁLISE DE PATRIMÔNIO CULTURAL NO LITORAL SUL DA BAHIA Resumo: O Presente artigo pretende desenvolver o tema Patrimônio Cultural relacionando a região do Litoral Sul da Bahia com seus exemplos para destacar a legislação e reflexões pela necessidade da preservação e constituição de uma memória, alem de instrumentos para manutenção desses patrimônios como a restauração e o tombamento. Palavras-chaves: Patrimônio Cultural; Litoral Sul da Bahia; Preservação; Legislação. O conceito

................................19 Resumo A área escolhida para o trabalho foi Formação Financeira, e o tema abordado foi a Contabilidade Geral e Trabalhista, mostranto a importância das ferramentas contábeis no Setor Público. O relatório é referente ao Estágio Supervisionado I que tem como objetivo, apresentar a empresa e suas características em conformidade com as leis cabíveis: nº 11.638/2007, nº 4.320/64, LC nº 101/2000, nº 8.666/93, CLT e, finalmente o Projeto Audesp

A IMPORTÂNCIA DO BRINCAR, CUIDAR E EDUCAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UMA VISÃO TEORICO-CRÍTICA VIVENCIADA NO CAMPO DE ESTÁGIO Barbara Beatriz Vaz1 Danúbia Sousa Roque2 Natallya Silva Silveira3 Oscar Ferreira Mendes Neto4 RESUMO O texto apresenta as relações estabelecidas entre teoria e prática no estágio em docência na Educação Infantil (EI), com a finalidade de refletir e ressaltar a importância do brincar, cuidar e educar na formação da criança de 0-6 anos. Para isso, fez se uso de bibliografias

GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TATIANE PRISCILA FERREIRA ORIENTADOR: PROFESSORA EDNA MENDES DE OLIVEIRA E OLIVEIRA CUIABÁ – MT 2012 1 INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO EM CONVÊNIO COM A FTED - FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN BRASÍLIA - DF CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL TATIANE PRISCILA FERREIRA …

Professor da Universidade de Brasília – UnB Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais acosta@unb.br Edmilson Soares Campos, Mestre Professor da Universidade de Brasília – UnB Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais edmscampos@unb.br Resumo O desejo da população de manter-se informada sobre as realizações do governo torna os instrumentos de transparência fiscal meios completos para que essa expectativa seja satisfeita. Como os cidadãos dispõem de recursos próprios…