Gestão Tributária e Finanças da Administração Pública

INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO EM CONVÊNIO
COM A FTED - FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE
DARWIN BRASÍLIA - DF
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

TATIANE PRISCILA FERREIRA

ORIENTADOR: PROFESSORA EDNA MENDES DE OLIVEIRA
E OLIVEIRA

CUIABÁ – MT
2012

1

INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO EM CONVÊNIO
COM A FTED - FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE
DARWIN BRASÍLIA - DF
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

TATIANE PRISCILA FERREIRA

CUIABÁ – MT
2012

2

INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO EM CONVÊNIO
COM A FTED - FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE
DARWIN BRASÍLIA - DF
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A LUZ DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

TATIANE PRISCILA FERREIRA
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização Lato Sensu em Gestão
Tributária e Finanças na Administração
Pública da FACETED-FACULDADE DE
TECNOLOGIA EQUIPE DARWIN, como requisito para obtenção do título de
Especialista em Gestão Tributária e
Finanças na Administração Pública sob a orientação da Professora Edna Mendes de Oliveira e Oliveira.

CUIABÁ-MT
2012
3

INSTITUTO FOCUS DE EDUCAÇÃO EM CONVÊNIO
COM A FTED - FACULDADE DE TECNOLOGIA EQUIPE
DARWIN BRASÍLIA - DF
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM
GESTÃO TRIBUTÁRIA E FINANÇAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TERMO DE APROVAÇÃO

______________________________________________
TATIANE PRISCILA FERREIRA

______________________________________________________
ORIENTADOR: PROFª. EDNA MENDES DE OLIVEIRA E
OLIVEIRA

______________________
NOTA

4

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da vida.
A minha família pelo carinho e apoio.
Aos professores pela dedicação.
Aos colegas pela amizade.

5

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho, a minha família pelo