Lei 10 406 2002 Artigo 966

..............................................................................................6 1.4-) Vencimento e Código de Arrecadação.............................................................................................7 1.5-) Íntegra da Lei Complementar Federal nº 116/2003 .........................................................................9 Lista de serviços ..........................................................................................................................

funcionários e colegas do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da ESALQ/USP por fazer do meu curso de doutorado um período importante de minha vida. Ao amigo Ariel Wilder, pois os resultados de nossas discussões sobre diversos temas e artigos publicados foram incorporados ao texto da tese. Aos professores Alexandre Barros (ESALQ), Pedro Marques (ESALQ) e Francisco Crócomo (Unimep) que muito contribuíram fazendo sugestões para o desenvolvimento do trabalho. À…

CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 - Conceito de Contabilidade Governamental,…

aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas especial, pelo próprio órgão detentor original dos recursos ou ainda pelo TCU, para a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano. Conforme prescrito pela Lei nº 8.443/92, o responsável que deixar de atender a decisão ou diligência será punido com a aplicação de multa. Acórdão 936/2010 Plenário (Sumário) Considera-se prejudicada a análise de mérito,…

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 BRASÍLIA - 2003 Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Código Civil Quadro Comparativo 1916/2002 Brasília – 2003 Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas Editor:…

Intervenção do Estado propriedade. no domínio econômico e na Capítulo 7 – Agentes econômicos: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segunda parte. Capítulo 8 – Direito da Concorrência e Lei Antitruste. Capítulo 9 – Sistema Financeiro Nacional. Capítulo 10 – Direito Penal Econômico. Capítulo 11 – Regras gerais sobre Agências Reguladoras. Capítulo 12 – Questões diversas. 4 1001 Questões Comentadas – Direito Econômico – Multibancas Arthur S.…

electronic the indirect. Keywords: Taxing. Internet. Electronic Trade. Principle Legality Taxing. Principle Equality Taxing. ICMS. SUMÁRIO 1. Introdução: Apresentação e Abordagem do Tema........................................................10 1.1. A Gênese da Tributação..........................................................................................................12 1.2. Tributação no…

................................ 86 3.1.4 Término da personalização................................................................................................ 91 10 3.1.5 Da separação patrimonial e limitação da responsabilidade............................................... 92 3.1.6 Opção do Código Civil de 2002 na classificação das sociedades..................................... 97 3.1.7 As espécies societárias diante da personalização das sociedades (autonomia patrimonial).....

448 380.044 7 .465 37 .61 6 93.7 7 5 4.992 1 3.7 91 7 .548 28.533 1 9.07 6 4.1 1 8 927 .406 235.663 236.441 32.448 1 07 .406 1 4.508 29.7 06 4.667 3.51 6 664.355 41 6.57 7 399.51 1 7 .465 39.61 5 1 23.07 1 4.992 1 6.31 3 7 .548 30.27 3 3.698 8.433 1 .057 .496 281 .7 1 7 288.293 33.7 54 1 24.629 1 7 .095 30.623 1 .1 96 5.7 7 1 7 83.07 8 15 16 20 10 7 9.627 1 2.67 7 1 9.07 1 5.51 4 5.080 1 21 .969 1 1 6.37 7 1 9.7 47 1 7 .080 4.062

inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, um cargo em comissão de Gestão e Assistência, símbolo DGA-5, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, em conformidade com o estabelecido na Lei n. 3.345, de 22 de dezembro de 2006, em um cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 7 DE MARÇO DE 2012. ANDRÉ…