Legislação Especial

CURSO: CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS - TECNÓLOGO LEGISLAÇÃO APLICADA NA CONSTRUÇÃO LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Art. 1º- A produção e organização do espaço urbano do Município do Recife, tendo como princípio fundamental a função social da propriedade urbana, obedecerão às diretrizes estabelecidas na Lei Orgânica do Município do Recife - LOMR, no Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, no Plano Setorial de Uso e Ocupação do Solo - PSUOS e às normas contidas nesta Lei.…

Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Legislação empresarial especial Direito falimentar – Lei 11.105/2005 Recuperação judicial de empresas Recuperação extrajudicial de empresas Falências Lei de propriedade Industrial – Lei 9.279/96 marcas, patentes e desenho industrial crimes contra a propriedade industrial 2-14 Legislação empresarial especial Lei 11.105/2005 Recuperação judicial Recuperação extrajudicial Falência …

Segurança e saúde na construção - legislação Introdução O Decreto-Lei n.º 441/91 de 14 de Novembro transpõe para direito interno a Diretiva do Conselho nº 89/391/CEE de 12 de Junho relativa à aplicação Mestrado em Engenharia Humana Segurança e Saúde na Construção de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores no trabalho. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º 133/99, de 21 de Abril vem proceder a algumas alterações, dado que algumas regras da…

Legislação Especial (Agente de Polícia - Polícia Federal) Questões comentadas Prof. Alexandre Herculano – Aula 00 AULA 00 - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03) Sumário Página 1 - Apresentação 1 2 - Lista das questões propostas. 5 3 - Questões Comentadas 21 4 - Gabarito 70 Olá meus amigos (as) do Estratégia Concursos! Meu nome é Alexandre e vamos iniciar o curso sobre Legislação Especial para o concurso da Polícia Federal, com base no…

microondas, dentre outras. Este trabalho objetiva identificar as condições de gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no hospital Emerentina Dantas da cidade de paulista-PB e, verificar se tais condições atendem aos requisitos mínimos exigidos pela legislação brasileira. A situação atual dos resíduos hospitalares no Brasil Quando falamos em resíduos hospitalares, não estamos tratando de alguma coisa homogênea e hermética. Acondicionamento, manuseio, transporte e tratamento são…

Juizados Especiais Cíveis e Criminais n. 9.099/95 e da nova Lei de Drogas n. 11.343 de 23 de agosto de 2006. O objetivo é tratar da correlação desses dois institutos e, de seus reflexos quanto aos crimes considerados como sendo de menor potencial ofensivo. Ou seja, com o advento da nova Lei de Drogas, o Legislador estipulou dentro do capítulo dos crimes e das penas, crimes de consumo pessoal de drogas considerados de menor potencial ofensivo, saindo do rol dos procedimentos…

1077553 CURSO EM PSICOPEDAGOGICA ABORDAGEM CLÍNICA DOS PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM AMPARO LEGAL NA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS ORIENTADORA: Prof. Ms.Keiko Maly G. Davila Bacarji Centro Universitário Claretiano SÃO PAULO 2012 Resumo Este trabalho trata do amparo legal dos alunos portadores…

INTRODUÇÃO Este artigo como objetivo reunir informações esclarecedoras quanto à Legislação Aduaneira. Define pontos relevantes da legislação e orienta quanto aos órgãos reguladores, decretos e atos para aprofundamento das normas vigentes. Seu objetivo é trazer ao leitor fontes seguras para se adequar às regras e avaliar possibilidade de se beneficiar de maneira lícita junto aos incentivos previsto a própria legislação. Este trabalho apresenta oportunidades para os profissionais das…

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA 02 BILHETE ÚNICO ESPECIAL 03 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 03 CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ESPECIAL - CNH CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL 04 05 05 CONSELHOS DAS PESSOAS DEFICIENTES COMPLEMENTO DE 25% NA…

Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas. Instalações elétricas. Sistemas estruturais. Resistência dos Materiais. Estabilidade das estruturas: concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais. Normas pertinentes da ABNT. Geotecnia. Mecânica dos solos. Projeto e execução de fundações. Hidrotécnica. Hidráulica e hidrologia aplicadas. Instalações hidráulicas. Instalações Hidrossanitárias. Sistemas, métodos e processos de…