Mapa da mina

Mapa da Mina: Policia Federal Banca: CESPE/UnB Edital: Baseado no de 2012 Cargo: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL Curso Professor Videoaulas Não se esqueça!! Curso Completo de Direito Constitucional em Exercícios CESPE (Concluído), com a profª. Malu Aragão: http://www.euvoupassar.com.br/?go=cursos&c=1GdIWTamoIz BpkfnIBHBh52ReEG6KnpEFCNAZs0LWz8~&hud=2e73c657 17ef5851ae342e83f6cb53c9 1 Direito constitucional. 1.1 Natureza, conceito e objeto. 1.2 Perspectiva sociológica. 1.3 Perspectiva política. 1.4 Perspectiva jurídica. 1.5 Fontes formais. 1.6 Concepção positiva. 2 Constituição. 2.1 Sentidos sociológico, político e jurídico; conceito, objetos e elementos. 2.2 Classificações das constituições. 2.2.1 Constituição material e constituição formal. 2.2.2 Constituiçãogarantia e constituição-dirigente. 2.3 Normas constitucionais 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; poder constituinte originário e derivado; reforma e revisão constitucionais; limitação 1 Curso Completo de Direito Constitucional Fernando Castelo Branco 001 até 048 Curso Completo de Direito Constitucional Fernando Castelo Branco 049 até 058 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade. 4.1 Conceito e sistemas de controle de constitucionalidade. 4.2…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL INTRODUÇÃO A imprensa tem divulgado, exaustivamente, que a sociedade vem, constantemente, sendo alvo de situações de insegurança geradas pela ocorrência de delitos que, de forma não rara, são praticados por menores de dezoito anos. Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade. Propõem-se também punições mais severas…

DIREITO PENAL I (m1, aula 01) Prof. Msc. Rodrigo Mioto dos Santos rms@univali.br INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL A Parte Geral (PG) do Direito Penal, Busca responder a três questões: a) o que é o direito penal? b) que requisitos jurídicos deve ter o delito? e c) quais devem ser as consequências penais do delito? INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL O delito como construção O crime não é um dado ontológico. Crime é o que o legislador define como tal. - a definição de determinadas condutas como…

 ƒ ƒ ƒ  ƒ ƒ ƒ  ƒ ƒ ƒ Índice alfabético-remissivo Índice sistemático Decreto-Lei n. 4.657, de 04.09.1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) Lei n. 12.376, de 30.12.2010 Código Civil Índice alfabético-remissivo Índice sistemático Exposição de Motivos do Código de Processo Civil Código de Processo Civil Índice alfabético-remissivo Índice sistemático Decreto-Lei n. 3.914, de 09.12.1941 (Lei de Introdução ao Código Penal - Decreto-Lei n. 2.848, de 07.12.1940 - e à Lei das…

Humberto Theodoro Júnior Curso De Direito Processual Civil: Volume I: Teoria Geral Do Direito Processual Civil E Processo De Conhecimento – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume II: Processo De Execução E Cumprimento Da Sentença, Processo Cautelar E Tutela De Urgência – Ano 2010 Curso De Direito Processual Civil: Volume III: Procedimentos Especiais– Ano 2010 Alexandre De Moraes Direito Constitucional – Ano 2010 Marçal Justen Filho Comentários À Lei De…

1. MENORIDADE PENAL E REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO Define-se como menoridade a idade em que o indivíduo não atingiu a sua maioridade, de acordo com a legislação Brasileira, enquadra-se nessa condição os jovens com idade inferior a dezoito anos. Possui a menoridade dois preceitos fundamentais, os menores absolutos e os relativos. Os indivíduos enquadrados no primeiro preceito são aqueles em que hà incapacidade absoluta, por parte do indivíduo, de exercer pessoalmente qualquer ato da…

BIBLIOGRAFIA Constitucional Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza – Ed. Saraiva Direito Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão)…

DIREITO PENAL IV Aula 1- APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E PLANOS DE AULA DIREITO PENAL IV DIREITO PENAL IV • Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). • Mapa Conceitual . • Material Didático. • Procedimentos de Avaliação. AULA 1 DIREITO PENAL IV EMENTA. UNIDADE I. Crimes contra a Administração Pública. Considerações gerais. Crimes praticados por Funcionário Público: Conceito de funcionário público para efeitos penais. Figuras típicas. Crimes praticados por particular…

14. Correlação Vitor Menezes 091 e 092 Disciplina Curso Professor Videoaulas NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito constitucional: natureza;conceito e objeto. Curso Completo de Direito Constitucional (Concluído) Curso Completo de Direito Fernando Castelo Branco 001 até 048 2. Poder Constituinte. Fernando Castelo 049 até 058 Eu Vou Passar – e você? 8 http://www.euvoupassar.com.br Constitucional (Concluído) 3. Supremacia da Constituição e…

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