O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT

FINANÇAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) FINANÇAS E PLANEJAMENTO PÚBLICO O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, COM ÊNFASE NA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………….04 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) ...............05 Os Objetivos, a Instituição e as Esferas de Atuação ………………………...05 As Atribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres ……..…….06 Dos Procedimentos e do Controle das Outorgas ………………………….....07 Normas Gerais …………………………………………………………….....07 As Concessões …………………………………………………………….....08 As Permissões ……………………………………………………………......08 As Autorizações ……………………………………………………………....09 As Normas Específicas para as Atividades em Curso …………………...10 A Estrutura Organizacional das Agências ………………………………….....10 Processo Decisório da Agência ………………………………………………...11 Do Orçamento e da Gestão Financeira ………………………………………..13 CONSIDERAÇÕES FINAIS ………………………………………………………...14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………………….....16 INTRODUÇÃO A criação das agências reguladoras como autarquias autônomas destinadas à regulação, integrando a estrutura administrativa do Estado, encontra seu fundamento no direito de países estrangeiros, onde a regulação é desenvolvida desta maneira há bastante tempo, sendo trazida para o direito nacional há pouco mais de…

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS- FUPAC GOVERNADOR VALADARES CURSO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MODAIS DE LOGISTICA TRANSPORTE DE CARGAS GOVERNADOR VALADARES MARÇO/2014 INTRODUÇÃO O transporte é responsável por todo e qualquer atividade econômica, sem ele, não há desenvolvimento em uma cidade, região ou país. e é o principal responsável pela movimentação de um fluxo material, de forma eficaz e eficiente, desde um ponto fornecedor até um ponto…

Aprova o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Voto DG – 004/2009, de 28 de janeiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno e a Estrutura Organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos termos do Anexo a esta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de…

ETAPA 1 Custos de Armazenagem e Custos de Movimentação Os custos de armazenagem são ligados a estrutura, a estrutura dá condições para a empresa guardar seus produtos. Ex: alugar um galpão com capacidade adequada para o número de produtos adequados. A compra de pallet e empilhadeira, são para estocagem e transporte dos produtos em grande quantidade e altura numa única viagem até o caminhão que irá transporta até o cliente final. Para isso precisamos também de colaboradores…

ETAPA 1 Custos de Armazenagem e Custos de Movimentação Os custos de armazenagem são ligados a estrutura, a estrutura dá condições para a empresa guardar seus produtos. Ex: alugar um galpão com capacidade adequada para o número de produtos adequados. A compra de pallet e empilhadeira, são para estocagem e transporte dos produtos em grande quantidade e altura numa única viagem até o caminhão que irá transporta até o cliente final. Para isso precisamos também de colaboradores…

COLÉGIO CASTRO ALVES Curso Técnico em Logística Gestão de Transportes MODAL FERROVIARIO Santo André 2013 Francisco de Assis Henrique Novello Higor Gustavo Joyci Sousa Katia Alline Vagner Ferreira MODAL FERROVIARIO Trabalho da disciplina de Gestão de Transportes solicitada pelo Profº. William Brum. Santo André 2013 “Homens e mulheres desejam fazer um bom trabalho. Se lhes forem dado o ambiente adequado, eles o farão” Bill Hewlett, Fundador da…

DE TRANSPORTES E FROTA Transportes e Distribuição Aula 3 RODOVIÁRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO • Convênio sobre transporte terrestre (Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai, Uruguai e Peru – Decreto 99.704, de 20 de novembro de 1990) • Tipos de veículos: - Caminhões (3 – 5 – 12 - 23 tons) - Carretas (30 tons) VOCÊ SABIA? • Para que as transportadoras nacionais possam fazer o transporte de carga entre os países, deverão primeiramente estar autorizadas pela…

sonho! O setor ferroviário e metroviário atual tem chamado a atenção no cenário brasileiro devido à necessidade do país em atingir um crescimento sustentável. Novos investimentos na expansão da malha ferroviária, como a construção da Ferrovia Transcontinental, têm garantido o crescimento atual da indústria ferroviária. Também, a preocupação com a mobilidade urbana tem sido responsável por investimentos em novas linhas de metrôs, trens de superfície, monotrilhos e trem de alta…

previstas em acordos internacionais, ou em cumprimento de exigências impostas pela legislação do país de destino. Os certificados de Origem são fornecidos mediante a apresentação de cópia da Fatura Comercial e documentos de análise previstos em cada acordo internacional. 6. CONHECIMENTO DE EMBARQUE Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no…

previstas em acordos internacionais, ou em cumprimento de exigências impostas pela legislação do país de destino. Os certificados de Origem são fornecidos mediante a apresentação de cópia da Fatura Comercial e documentos de análise previstos em cada acordo internacional. 6. CONHECIMENTO DE EMBARQUE Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no…