Reforma Tribut ria e Guerra Fiscal

Reforma Tributária e Guerra Fiscal Faculdade Católica de Anápolis Anápolis, 25 de março de 2015 Acadêmicas: Anna Luiza Hermeto de Melo; Isabella Ferreira Perenne; Lorena de Freitas Montalvão Professor: Wander – Direito Tributário Curso: Administração – 5º Período Introdução Este trabalho tem a intenção de demonstrar a eficiência de uma reforma tributária, bem como, apontar seus benefícios e pontos mais interessantes no que diz respeito à conveniência aos indivíduos, aos Estados e Municípios e às empresas em geral através de uma demonstração resumida dos conceitos básicos a respeito da tributação. Demonstração essa, que se faz necessária para uma complementação, de forma a realmente deixar o leitor totalmente inserido nesse contexto. Posto isso, o trabalho traz a evolução, composição e funcionamento do sistema tributário no país, desde sua criação até os dias de hoje, bem como uma explanação das possíveis soluções, das propostas mais justas, os impostos e contribuições que serão extinguidos e os que serão criados. Traz uma análise bem objetiva a respeito da renda do trabalhador, na qual são prejudicados aqueles inseridos na classe com ganhos inferiores, mostrando bem o efeito que o sistema tributário regressivo tem sobre aquela. Também será relatado sobre a chamada “Guerra Fiscal”, especificamente quanto ao imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual

prejudica a competitividade nacional, estimulando a informalidade e a formação de pessoas jurídicas artificiais; (vi) Guerra fiscal entre Estados (ICMS x ICMS); (vii) Guerra fiscal entre Estados e Municípios (ICMS x ISS); (viii) Guerra fiscal entre Municípios ( ISS x ISS); (ix) Guerra fiscal da União contra Estados e Municípios; (x) Guerra fiscal dos contribuintes contra União, Estados e Municípios mediante esquemas legais alternativos de planejamento tributário. (xi) Guerra fiscal…

Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os Trabalhadores: 12 Referências 12…

PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010 INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado…

- Conceitos da Contabilidade tributária 3 – Carga tributária no Brasil 4 – Responsabilidade do controller no gerenciamento dos tributos 5 – Planejamento tributário estratégico 6 – legislação tributária e planejamento legal 7 – Guerra fiscal entre os Estados brasileiros 8 – Planejamento estratégico tributário antes do momento do lançamento do produto 9 – Formas de tributação das pessoas jurídicas 1 - INTRODUÇÃO O Planejamento Tributário há muito deixou de ser uma…

Atividade: I Título: Analise da reforma tributária Aluno: Mariana Metzdorf Junges Disciplina: Turma: Introdução Reforma tributária consiste em uma reforma político-econômica com o intuito de mudanças na estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes num país para que a tributação seja mais igualitária. Segundo o Ministério da Fazenda, o principal intuito de fazer a reforma tributaria é priorizar o crescimento da economia brasileira, que tem sido prejudicado…

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Santa Fé do Sul-SP 2012 Fábio Augusto de Sousa Podenciano IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como…

O ICMS e a Guerra Fiscal entre os Estados Vinicius Figueiredo Chaves Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV – Escola de Direito/Rio, com extensões em Direito Tributário e Direito Societário e Mercado de Capitais. Professor Convidado do MBA da FGV e da Pós–Graduação da Universidade Estácio de Sá. 1. INTRODUÇÃO O homem esteve sempre em guerra, por motivos territoriais, econômicos ou ideológicos. A história demonstra que os confrontos se iniciam por um conflito de…

gestão tributária na controladoria é um aspecto muito importante nas organizações em função do impacto que a alta carga tributária gera no resultado econômico e financeiro. A complexidade do sistema tributário brasileiro, que é composto por um número exagerado de normas atreladas aos diversos tributos cobrados, entre impostos, taxas e contribuições, vem gerando uma constante insegurança para as organizações. Diante destes aspectos, as empresas precisam buscar alternativas concretas e…

A diferenciação da alíquota de ICMS e a guerra fiscal entre os estados Márcio Renato Espírito Santo de Brito Resumo: Trata-se o presente artigo de um breve estudo a respeito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, adentrando em suas peculiaridades. Por ser o ICMS um imposto estadual, o mesmo sofre diferenciação de alíquotas. No presente trabalho serão analisados os benefícios e os males trazidos com a diferenciação da alíquota do ICMS, gerindo propostas para solucionar…