Legislação Do Contrato Social

LEGISLAÇÃO Atividade 3 • Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos João insatisfeito com a compra de um produto eletrônico reclamou no Procon alegando que o produto não atende as especificações de uso expressas no manual do fabricante e na própria embalagem do produto. Assim, exigiu que lhe fosse reparado o prejuízo e que a empresa se justificasse quanto ao produto. No caso especifico de João, é justificável exigir do fornecedor o cumprimento de tal obrigação? Resposta Resposta Selecionada:

Grupo de Trabalho Matéria: Legislação Aplicada I 1) Quais são os deveres do empregado conforme o Manual de Regulamento Interno. * O colaborador deve conhecer a legislação aplicável as suas atividades, devendo cumpri-la para não prejudicar os negócios da empresa. * O colaborador deve assegurar que sua conduta não possa ser interpretada como descumprimento da legislação vigente. * O colaborador não deve reproduzir e nem divulgar tais informações, seja elas totais ou parciais,…

de Filosofia I NATAL JUNHO/2012 APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar a relação entre indivíduo e sociedade nos autores Rousseau, Bentham, Mill e Marx, bem como os fundamentos da moralidade e da legislação. Partindo do ponto de que é possível extrair nos textos as referencias sobre estes conceitos, explicitando seus pontos de divergência e de convergência. Buscar esta relação nos fragmentos de textos e nas obras dos autores estudadas em…

esclarecer e apontar as exigências e os requisitos da legislação brasileira para instalação e funcionamento de empresa estrangeira em nosso território, do procedimento para aquisição de imóveis por pessoa física ou jurídica e das modalidades de sociedade possíveis. É o relatório. 1 - Autorização para Instalação e Funcionamento É considerada empresa estrangeira, a sociedade constituída e organizada em conformidade com a legislação do país de origem, onde também mantém sua…

.......................................... | 11 | REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. | 12 | | | 1 INTRODUÇÃO Com as constantes mudanças que vem acontecendo na Legislação Contábil Brasileira visando a sua padronização com as Normas Internacionais de Contabilidade, cabe ao profissional adequar-se a esta última, buscando o aprimoramento e o conhecimento mais técnico, uma vez que ele é um fornecedor de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Itajaí , maio/2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO: DO CONTRATO de trabalho de aprendiz AIRTON GONÇALVES RIBEIRO Monografia submetida à

NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO 3. TEORIAS DA NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3.1 ANTICONTRATUALISTA 3.1.1 Teoria da relação de trabalho 3.1.2 Teoria do institucionalismo 3.2 CONTRATUALISTA 3.3 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO Embora as palavras trabalho e emprego sejam usadas comumente como sinônimas,…

pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Societária, Fisco Federal, Estadual e Municipal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de Renda, estão obrigadas a cumprir com as seguintes obrigações ou normas legais. 1.1 OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E CIVIL Todas as sociedades (empresárias, simples e entidades) independente do seu objeto social e porte econômico estão…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR Balneário Camboriú 2012/II RELAÇÃO DE EMPREGO Conceito A relação de emprego é o contrato de trabalho ou de prestação de serviço que se configura como uma relação formal de trabalho e que define obrigações de um empregado perante seu empregador de maneira subordinada. Esse contrato é feito com o…

especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria geral dos contratos, analisando de forma superficial, o conceito e os requisitos dos contratos, a evolução histórica dos contratos, os princípios contratuais e os alicerces do Direito Contratual. Maior ênfase será dada às alterações que podem ocorrer na execução dos contratos, e como o pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus se apresentam e podem contribuir nesses casos.…