Legislação Do Contrato Social

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander Branchier Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos…

FACULDADE PROCESSUS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a):…

Cooperativismo...................................................................09 O Cooperativismo....................................................................................10 O Cooperativismo em face do Contrato de Trabalho.............................10 Legislação................................................................................................11…

limitadamente ao valor de suas cotas subscritas no capital social quando este estiver totalmente integralizado, sendo, porém, solidários em relação ao montante ainda não integralizado. (art. 1.052) O que diferencia a sociedade limitada das sociedades anônimas e cooperativa é um conjunto de características como: - Contrato social - Quotas/cotas - Sócios - Simplicidade para sua formação - Pessoas - Responsabilidade limitada, restrita ao capital social - Uso de firma ou…

NEVES BUENO CONTRATOS ELETRÔNICOS Trabalho apresentado no Programa de Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da Universidade PUC. Professor Fernando Galindo CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir da ótica do Código Civil (BRASIL, 2002) e do Código de Defesa do Consumidor (BRASIL, 1990), o presente trabalho tem o intuito de analisar os contratos realizados pela internet, os chamados contratos eletrônicos, os quais são hoje uma forma inovadora de celebrar contratos…

acompanhadas dos seguintes documentos: I – demonstrações contábeis referentes aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de: balanço patrimonial; demonstração de resultados acumulados; demonstração do resultado desde o último exercício social; relatório do fluxo de caixa; II – relação nominal dos credores, indicando endereço,…

CONTRATOS E PRINCÍPIOS Introdução Este trabalho apresenta conceitos e formas sobre o contrato em geral que é um Vinculo jurídico entre dois ou mais sujeito de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negocio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades capaz de criar, modificar ou extinguir direitos. Alguns trechos citados abaixo foram tirados de artigos de sites e teve

Principais 7 Acessórios 7 IV.2 Documentos de Afixação Obrigatória 7 Legislação Federal 7 Legislação Trabalhista 7 Defesa do Consumidor 7 Legislação Estadual 7 V RECURSOS HUMANOS – DEPARTAMENTO PESSOAL 8 V.1 Considerações Gerais 8 V.2 Admissão de Funcionários 8 Prazo 8 Documentos para Admissão 8 Contrato de Experiência 8 V.3 Rescisão do Contrato de Trabalho 9 Aviso Prévio 9 Documentos Necessários para a…

Decreto nº 73841, de 13/03/74. Difere o contrato de trabalho temporário do contrato de experiência. No contrato de trabalho temporário, o trabalhador é empregado da empresa de trabalho temporário, embora preste serviços no estabelecimento do tomador de serviços ou cliente. Já no contrato de experiência, o obreiro presta serviços nas próprias dependências do empregador. Enquanto o trabalho temporário é previsto em lei especial (Lei nº 6.019/74), o contrato de experiência é previsto na…

ETAPA 2 PASSO 3 A) Qual a legislação especifica da empresa em relação ao seu tipo de negocio? A Contabilidade possui várias ramificações, ou seja, estudos voltados à áreas específicas, dentre estas ramificações temos a Contabilidade Tributária, cujo objeto principal são os tributos. Do ponto de vista das empresas, o objetivo da mesma é aplicar a legislação tributária, de forma menos onerosa às entidades empresarias (VIM, 26 de janeiro de 2008) (ver também elisão fiscal). Do ponto…