Cooperativismo em face do contrato de trabalho

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE

FADE - FACULDADE DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

Direito do Trabalho

1 Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri

Governador Valadares – MG

Maio 2011

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FADE - FACULDADE DE DIREITO, ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

Fany Ferreira Domingos

Regilane Conceição Almeida

Direito do Trabalho

Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri

Governador Valadares – MG

Maio 2011

Sumário

Introdução................................................................................................04Conceito de Cooperativas.…...................................................................05

Cooperativas de trabalho........................................................................06

Conceito de Cooperativismo...................................................................09

O Cooperativismo....................................................................................10

O Cooperativismo em face do Contrato de Trabalho.............................10

Legislação................................................................................................11

Jurisprudência.........................................................................................12

Referências Bibliográficas.......................................................................13

INTRODUÇÃO

1.CONCEITO DE COOPERATIVAS:
As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das Cooperativas. Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos.

A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos:
1) É uma sociedade de