Manuais contabeis

MANUAL DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, FISCAIS E DE FOLHA DE PAGAMENTO

Janeiro 2006

ÍNDICE

Item Assunto Página I OBJETIVO 4
II A EMPRESA 4
II.1 Departamentos e Contatos 4
II.2 Principais Atividades de Cada Departamento 5 Recursos Humanos 5 Fiscal 5 Contabilidade 5 Paralegal 5 Consultoria Fiscal 5 Serviços Financeiros a Clientes 5 Expedição/Logística/Serviços Gerais 5 Suporte Fiscal e Obrigações acessórias 5 Recepção 5 Sócios 5
III DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES ENVIADOS À ADCCONT 6
III.1 Departamento Fiscal 6
III.2 Departamento de Recursos Humanos 6
III.3 Departamento Contábil 6
IV DOCUMENTOS LEGAIS 6
IV.1 Documentos Arquivados em Pastas 7 Principais 7 Acessórios 7
IV.2 Documentos de Afixação Obrigatória 7 Legislação Federal 7 Legislação Trabalhista 7 Defesa do Consumidor 7 Legislação Estadual 7
V RECURSOS HUMANOS – DEPARTAMENTO PESSOAL 8
V.1 Considerações Gerais 8
V.2 Admissão de Funcionários 8 Prazo 8 Documentos para Admissão 8 Contrato de Experiência 8
V.3 Rescisão do Contrato de Trabalho 9 Aviso Prévio 9 Documentos Necessários para a Homologação 9 Cuidados Especiais na Dispensa 9
V.4 Férias 9 Férias Normais e Coletivas 9 Concessão 9 Perda de Direito 10 Pagamento 10
V.5 Horário de Trabalho 10 Duração 10 Trabalho Noturno 10 Trabalho aos Domingos 10 Horas Extras 10 Controle de Ponto 10 Intervalo para Repouso e Alimentação 10 Intervalo entre Jornadas 10 Trabalho da Mulher e do Menor e Categorias Diferenciadas 11
V.6 Remuneração 11 Pagamento de Salários 11 Adiantamento Salarial 11 Itens que Integram os Salários 11
Item Assunto Página V.6 Garantias 11 Vale Transporte 11 Outras Vantagens e Benefícios 11
V.7 Décimo Terceiro