Legalidade E ética

autoridade e na sensação de fraqueza e dependência dos subordinados. A VIRTUDE É A OBEDIENCIA A virtude é a obediência. O pecado é a rebeldia, a objeção ao poder da autoridade de ditar normas segundo os seus interesses. UMA ÉTICA DE DOMINAÇÃO O autoritarismo é uma “ética” fechada, exploradora e dominadora. O bem e o mal são estabelecidos em função dos interesses da autoridade. AUTONOMIA AUTO – “próprio” nomos – “lei” Não nega a influência externa, mas recoloca no homem a…

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB Código de Ética e Conduta Profissional Abril de 2012 ____________________________________________________________________________ SUMÁRIO 1–Introdução 2– Disposições Gerais Âmbito de aplicação Princípios Gerais Serviço Público Legalidade Justiça e da Imparcialidade Igualdade de tratamento e não discriminação Proporcionalidade Colaboração e Boa Fé Informação e Qualidade Lealdade e Discrição Integridade…

princípio da legalidade; • o princípio da impessoalidade; • o princípio da moralidade; • o princípio da publicidade; e • o princípio da eficiência. Antes de abordar cada um separadamente, cabe acentuar que estes princípios se constituem mutuamente e não se excluem, portanto, a exigência de um não justifica a não prática de outro. 2.1 Princípio da Legalidade Referido como sustentáculo da concepção de Estado de Direito e do próprio regime jurídico-administrativo, o princípio da…

histórico, a formação do Estado constitucional de direito, cuja consolidação se deu ao longo das décadas finais do século XX; como marco filosófico, o pós-positivismo, com a centralidade dos direitos fundamentais e a reaproximação entre Direito e ética; e como marco teórico, o conjunto de mudanças que incluem a força normativa da Constituição, a expansão da jurisdição constitucional e o desenvolvimento de uma nova dogmática da interpretação constitucional. Desse conjunto de fenômenos resultou um

efetivo controle democrático. Essa visão do problema da corrupção, comumente realizada no Brasil, ocorre a partir de uma perspectiva moralista por parte da sociedade e das elites políticas. A corrupção, no Brasil, tem produzido um tipo de histeria ética calcada em um clamor por maior moralização da política e da sociedade no Brasil. Se a corrupção for algo natural ao caráter do brasileiro, esse clamor moral promove um estado de paralisia, uma vez que a consequência desse tipo de…

dia – 1ª aula de Dir. Adm. “LIMPE” LEGALIDADE IMPESSOALIDADE MORALIDADE PUBLICIDADE EFICIÊNCIA PRINCÍPIO DA LEGALIDADE = A administração pública somente pode fazer o que a lei determina ou permite. Um dos princípios mais importantes do direito administrativo. O direito administrativo nasceu do estado de direito que leva em consideração a lei. Essa legalidade pode ser associada a dois ramos do direito: direito privado e ao direito público. Existe legalidade tanto no direito…

Título: Avaliação Final - Ética e Administração Pública Questão 1 - Valor da questão ( 4 ) Assegura que a Administração Pública só pode agir em nome e respaldada pela lei. Esse é o princípio da: a) legalidade. b) impessoalidade. c) moralidade. d) publicidade. e) eficiência. Gabarito: a) Nota obtida nesta questão: 4 Questão 2 - Valor da questão ( 4 ) Caracteriza-se pelas funções próprias do Estado e a prática necessária para o cumprimento dessas funções. Assim, é executora das…

dentro deles." (Rui Barbosa) ________________________________________ Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos da ética profissional e processual, destacando os fundamentos de ambas as disciplinas. E, via de consequência buscará delinear os novos rumos e desafios para a construção e o aperfeiçoamento da lealdade, moralidade e ética profissional e processual, que influenciam diretamente na qualidade da prestação jurisdicional, a fim de apontar os comportamentos…

princípios administrativos, explícitos e implícitos, no texto da Constituição de 1988. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Princípio da Legalidade; 3. Princípio da Impessoalidade; 4. Princípio da Moralidade; 5. Princípio da Publicidade. 6. Princípio da Eficiência. 7. Princípios Infraconstitucionais. PALAVRAS-CHAVE: Administração Pública. Constituição de 1988. Princípio da Legalidade. Princípio da Impessoalidade. Princípio da Moralidade. Princípio da Probidade Administrativa. Princípio da…

autoridade e na sensação de fraqueza e dependência dos subordinados. A VIRTUDE É A OBEDIÊNCIA A virtude é a obediência. O pecado é a rebeldia, a objeção ao poder da autoridade de ditar normas segundo os seus interesses. UMA ÉTICA DE DOMINAÇÃO O autoritarismo é uma “ética” fechada, exploradora e dominadora. O bem e o mal são estabelecidos em função dos interesses da autoridade. AUTONOMIA Auto - “próprio” nomos - “lei” Não nega a influência externa, mas recoloca no homem a…