Legados Em Direito De Sucessões

DIREITO CIVIL VIII SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO A etimologia da expressão em do latim, SUB CEDERE ou SUCCEDERE, que significa “alguém tomar o lugar de outrem”, ou seja, uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. ESPÉCIES DE SUCESSÕES 1. Inter vivos. Nos contratos. Na sucessão de credito (cedente e cessionário). 2. Mortis causa. A sucessão ou transferêcia da titularidade de bens decorre da morte ou óbito de alguém. OBJETO DO DIREITO…

DIREITO CIVIL VIII SUCESSÕES CONCEITO DE SUCESSÃO A etimologia da expressão em do latim, SUB CEDERE ou SUCCEDERE, que significa “alguém tomar o lugar de outrem” , ou seja, uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. ESPÉCIES DE SUCESSÕES Inter vivos. Nos contratos. Na sucessão de credito (cedente e cessionário). Mortis causa. A sucessão ou transferêcia da titularidade de bens decorre da morte ou óbito de alguém. OBJETO DO…

Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito de Família e das Sucessões. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Após vigorar por mais de oitenta anos o Código Civil de 1916, no ano de 2002, foi aprovado o Novo Código Civil Brasileiro, após 27 anos de um projeto de lei de 1975, com base no anteprojeto de 1973, elaborado por uma comissão liderada pelo jurista Miguel Reale. Veiculado pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o novo…

Sujeitos no Direito das Sucessões ­ Capacidade e legitimidade no Direito Brasileiro Subject to inheritance rights ­ Capacity and legitimacy in the Brazilian law. Pedro Luiz de Andrade Domingos Resumo: No presente trabalho, apresentaremos o tema da capacidade e legitimação no direito sucessório. Abordaremos as diversas opiniões doutrinárias sobre o tema, abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir…

repartição dos bens e também com o intuito de gerar menor conflito entre os herdeiros. O que é um testamento? É o instrumento que garante ao seu autor, proteção, sigilo e cumprimento de sua vontade livre, expressa em vida, quanto à disposição de seu legado patrimonial, bem como qualquer reconhecimento de relação jurídica. A vontade o declarante é imperativa, não sendo óbice a idade avançada ou mesmo enfermidade grave, desde que não lhe acometa seu poder de discernimento. Resguardada as…

Universidade do Sul de Santa Catarina Unidade Ilha Centro Curso: Direito Disciplina: Direito das Sucessões Professor: MSc. Patrícia Fontanella Acadêmico (a): ___________________ EXERCÍCIOS SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA 01. (MP/SC – 2000) I – João, tendo muitos bens, faleceu em estado de solteiro, sem descendentes nem ascendentes vivos. Teve só um irmão, José, já falecido, que deixou dois filhos, Pedro e Paulo, este último também já falecido, mas tendo deixado duas filhas: Maria e…

DIREITO- BACHARELADO Ana Paula Rufino Pereira GUARABIRA 2014 O DIREITO ROMANO Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III. SUMÁRIO 1 ABORDAGEM HISTÓRICA 2 O DIREITO ROMANO 3

Páginas 119 à 135 O DIREITO REAL DE USUFRUTO Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo1 Érika Sampaio de Resende2 RESUMO Trata o presente artigo do usufruto, direito real em coisa alheia. No usufruto a propriedade se desmembra entre o nu-proprietário, que detém a posse indireta, o jus disponendi e a expectativa de adquirir a propriedade plena; e o usufrutuário, que possui a posse direta, o jus utendi e o jus fruendi da coisa. Como é direito real, por conseguinte, o direito é oponível erga omnes,

Adolfo de Adolfo José Heitor de Souza Gularte1 RESUMO: Este estudo trata sobre a necessidade da outorga conjugal para renunciar herança. A escolha do tema se justifica porquanto a pesquisa realizada tem aplicação prática entre todos os operadores do Direito. Objetiva o trabalho desmistificar o instituto da renúncia da herança, sobretudo no que concerne a renunciantes casados ou conviventes, pois a não observância de tal, se necessário, pode gerar a anulação do ato, configurando um…

Direito das sucessões – 7º período – 2011 I. Introdução Mors omnia solvit Definição: sucessão = substituição, tanto inter vivos (compro uma empresa e sou o novo dono); inter mortis ( direito das sucessões, sai o titular de direito e entra outro). “Conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão de patrimônio ( ativo e passivo) de uma pessoa que morreu a seus sucessores” II. Noções gerais Sucessão (substituição causas mortis) - título universal: o…