O Direito Romano

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE HUMANIDADES DIREITO- BACHARELADO

Ana Paula Rufino Pereira

GUARABIRA 2014

O DIREITO ROMANO

Texto elaborado pela aluna Ana Paula Rufino Pereira como requisito avaliativo para o Componente Curricular História do Direito ministrado pelo Professor Renan Aversari do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba/Campus III.

SUMÁRIO

1 ABORDAGEM HISTÓRICA
2 O DIREITO ROMANO
3 REFERÊNCIAS

O Direito Romano
1. ABORDAGEM HISTÓRICA O Direito do mundo ocidental, o qual conhecemos hoje, carrega muitos vestígios do Direito Romano. Na antiguidade em Roma, tudo era ligado à religião, todas as pessoas eram bastante supersticiosas e inventavam deuses para tudo, o Direito Romano, portanto, também estava ligado à religião. “Toda a vida romana, portanto, quer sócio-política, quer econômica, e notadamente o seu direito, foi diretamente marcada pelo sentimento religioso de seu povo, e a religião foi a base da constituição de sua sociedade e o alicerce de todo o seu ordenamento jurídico” (ROLIM, 2003, p.35). O primeiro momento do Direito Romano foi o jus civile ou direito quiritário,que vigorou desde a sua origem até o século IV a.c, onde a religião predominava, a lei era aplicada exclusivamente por sacerdotes, eles realizavam uma espécie de “consulta” aos deuses para interpretar as suas vontades com relação a questões do Estado e da Justiça para que as vontades dos deuses fossem preservadas. O Direito e a religião se confundiam e a partir dessa concepção de direito ligado a religião se originou uma antiga definição de jurisprudência: “A jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas”, pois era necessário que o sacerdote tivesse conhecimento do Direito e também da religião. Todo o Direito Romano do período arcaico