sucessão
Unidade Ilha Centro
Curso: Direito
Disciplina: Direito das Sucessões
Professor: MSc. Patrícia Fontanella
Acadêmico (a): ___________________
EXERCÍCIOS
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
01. (MP/SC – 2000)
I – João, tendo muitos bens, faleceu em estado de solteiro, sem descendentes nem ascendentes vivos. Teve só um irmão, José, já falecido, que deixou dois filhos, Pedro e Paulo, este último também já falecido, mas tendo deixado duas filhas: Maria e
Márcia. Neste caso Pedro recolhe a metade da herança e a outra metade deve ser dividida em partes iguais entre Maria e Márcia.
II – Uma pessoa casada, sem descendentes, tendo como ascendente apenas uma bisavó viva, pode, por testamento, deixar todos os seus bens para quem lhe aprouver.
III – Aberta a sucessão pode um herdeiro renunciar expressamente à herança, consignando no termo que: “renuncio, desde que por ocasião da partilha eu ainda continue indo bem nos meus negócios”.
IV – Falecendo alguém sem deixar descendentes, mas sobrevivendo-lhe o pai e a avó materna, entre estes dois, em partes iguais, é dividida a herança.
V – Segundo a doutrina e jurisprudência predominante, mesmo o concubinato clandestino, com prática de bigamia, aquele em que o homem convive simultaneamente com a esposa, em endereços diferentes, tendo durado longos anos, é considerado união estável para efeito de alimentos, direito real de habitação ou herança. A. (
B. (
C. (
D. (
E. (
) apenas III e V estão corretas.
) apenas I e II estão corretas.
) apenas I, III e V estão corretas.
) apenas I está correta.
) Nenhuma das alternativas está correta.
02. (MP/SC – 2002 – Adaptada)
Antonio Globetrotter, viajando para o exterior, via marítima, teve um enfarte a bordo.
Socorrido, mas temendo morrer, chamou o comandante do navio, para quem ditou suas disposições de última vontade, deixando parte de seus bens para a equipe médica que o atendeu no navio. Terminada a viagem em 15