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sistema, tendo como principal objetivo disponibilizar-lo para análises de educadores, instituições educacionais e todos os interessados em conhecer nossa realidade educacional. A atual estrutura em vigor na educação do Brasil decorre da aprovação da LDB( Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional lei 9394/96), que se vincula as leis da Constituição Federal de 1988, que afirma ser a educação de direito de todos de forma ampla e gratuita sendo dever da família, estado, município…

José de Arimatéa Dourado Leão ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB Artigo Cientifico apresentado à Faculdade Adelmar Rosado – FAR, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista em Direito Público, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu. Floriano/PI Junho de 2009 ENSINO DE QUALIDADE X O DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR NA LDB1 José de Arimatéa Dourado Leão2 RESUMO O presente

Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBs 4. As Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBs No total, três leis de diretrizes e bases da educação nacional foram promulgadas no Brasil, todas em tempos recentes, a partir de 1961. Até então, o Brasil possuía apenas leis e decretos que organizavam ou disciplinavam determinados níveis de ensino, separadamente. 4.1 – Primeira LDB – Lei Federal nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 Esta primeira LDB foi considerada uma lei…

para a análise da professor Antônio Alberto da Silva para fins avaliativos. SALVADOR 2013 INTRODUÇÃO Neste texto será abordado, com o tema principal sobre as Políticas Públicas de Educação Infantil e como subtema desde a criação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) de 1996 até a criação da 1ª versão do RCNEI (Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil)(período de 1996 a 1999). Foi tomado como base artigos e textos indicados pela professora Marlene dos Santos…

Estrutura do sistema de ensino: federal,estaduale municipal. O ensino no brasil está organizada e estruturada pela lei de diretrizes e bazes da (LDB 9.394/96).Os órgão responsáveis pela educação em nível federal é o ministério da educação(MEC) e o conselho nacional de educação(CNE),o estadual é a secretaria estadual de educação(SEE),o conselho (CCE),a delegacia reginal de educação(DRE) ou subsecretaria, e a municipal tem a secretaria municipal de educação(SEE) e o conselho municipal (CME).

administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Para tanto, hoje é de extrema relevância da comunidade, profissionais da educação, pais nos conselhos escolares para exercitar o controle social dos recursos públicos destinados aos programas escolar participando de todo processo das tomadas de decisões. No âmbito escolar é notório as lutas dos conselhos escolares, é importante ressaltar os esforços dos membros e especial dos presidentes…

adolescente que concretizou as conquistas dos direitos das crianças reforçando no artigo 208 da constituição de 1988. O ECA fixa a criação de recursos que poderão influenciar no atendimento dos direitos da Educação Infantil: são os conselhos da criança e do adolescente e o fundo de recursos financeiros. Em 20 de dezembro de 1996 foi aprovado uma nova lei da LDB 9394/96 que estabelece a educação infantil como etapa inicial da educação básica. (Titulo V – capitulo II seção I e II do…

Etapa 4 – Mapa Conceitual (LDB) Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. § 1º A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, em regime de…

excelência do produto (a teoria do capital humano com outras roupagens). A Constituição Federal de 1934 absorveu parte do conteúdo desse manifesto, definindo como principal função do Conselho Nacional de Educação, coincidindo com o significado da LDB e compreendendo o ensino de todos os graus e ramos. Porém tal plano não foi implementado, pois Vargas se manteve no poder até 1945. De 1946 a 1964, duas tendências entraram em conflito: a do nacionalismo desenvolvimentista como…

RESUMO Esta pesquisa cujo tema abordado “O Processo de Estudos na Educação a Distância”, nos fará entender o que vem a ser a EAD. Como houve o surgimento, como se deu origem no Brasil. Sua trajetória até a normalização pela LDB, entenderemos o que vem a ser está lei. Quais os meios de comunicação usados pelo estudante e pelos professores, a importância do uso das mídias e o uso da internet. Formas de obter um bom resultado nos estudos, as vantagens e desvantagens encontradas