Ensino fundamental (ldb, art. 32-34; resolução cne/ceb nº 7/2010)

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS ENSINO FUNDAMENTAL (LDB, art. 32-34; Resolução CNE/CEB nº 7/2010) 1. Qual é a duração mínima do Ensino Fundamental, em anos? Nove anos 2. Quais são as peculiaridades previstas pela LDB em relação ao Ensino Fundamental para os índios brasileiros? O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. 3. Em que circunstâncias a LDB permite o ensino não presencial no Ensino Fundamental? Sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. 4. Indique falso ou verdadeiro. (F) Os sistemas de ensino deverão, obrigatoriamente, oferecer o Ensino Fundamental sob a forma de ciclos. (V) A LDB recomenda que o ensino básico seja oferecido em tempo integral. 5. A matrícula no Ensino Fundamental, de acordo com a LDB, é obrigatória para os cidadãos compreendidos na faixa etária de: [Assinale a alternativa correta!] a) 4 a 17 anos. b) 5 a 16 anos. c) 6 a 14 anos. d) 6 a 15 anos. e) 7 a 14 anos. Resposta: c) 6 a 14 anos. 6. Indique os princípios que deverão nortear as políticas educacionais e os currículos escolares. [Estabeleça a relação correta entre as duas colunas abaixo, preenchendo os parênteses da 2ª coluna com as letras correspondentes da 1ª]. ( A ) Estéticos. …

reafirmar que a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), em sua versão original, caracterizava, no seu art. 32, “o Ensino Fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública”. Nas Disposições Transitórias da mesma Lei, no caput do art. 87 e seu inciso I, definia que “cada Município, e supletivamente o Estado e a União, deverá matricular todos os educandos a partir dos sete anos de idade e, facultativamente, a partir dos…

implantada em 1996. Trata-se da mais recente LDB, que trouxe diversas mudanças às leis anteriores, com a inclusão da educação infantil (creches e pré-escola). A formação adequada dos profissionais da educação básica também foi priorizada com um capítulo específico para tratar do assunto Ainda em 1996, o Ministério da Educação criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para atender ao ensino fundamental. Os recursos para o…

QUESTÕES COMENTADAS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana) • 1) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por…

500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB Para adquirir apostila digital de 500 Questões Fundamentadas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96 (LDB) acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br OBS.: ESSA APOSTILA DIGITAL SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. SUMÁRIO …

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO Recentemente aprovou-se no Brasil uma nova lei de diretrizes e bases da educação, a lei 9394/96 (LDB ou Lei Darcy Ribeiro), que estabelece dois níveis para educação: a educação básica e a educação superior, estabelece ainda duas modalidades: educação de jovens e adultos e educação especial e uma modalidade complementar: a educação profissional. A educação profissional tem como objetivos não só a formação de técnicos de nível médio, mas a…

Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 ATIVIDADE: LEITURA E REFLEXÃO SOBRE A LDB E RES. Nº 4 DE 13/7/2010. 5 2.1 - Explique como, quando e porque o Art.14 – incisos I e II da Lei 9394/96 se constituiu em instrumento de democratização da gestão escolar. 5 2.2 - Aponte, nas Res. nº 4 de 13/7/2010, 3 aspectos que consideras de extrema importância para a estrutura e funcionamento da Educação Básica brasileira, argumentando sobre as razões pelas quais você considera de extrema importância. 5 2.3 - O…

de 15 a 17 anos ainda não está matriculada no Ensino Médio,no INEP de 2009 a taxa de aprovação no Ensino Médio brasileiro é de 72,6%, enquanto as taxas de reprovação e de abandono são, respectivamente, de 13,1% e de 14,3%. Atualização da LDB, para o Ensino Médio foi criada, em janeiro de 2010, portaria CNE/CEB nº 1/2010 e CNE/CEB nº 2/2010, no cumprimento que determina o art. 7º da Lei nº 9.131/95 (que altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961), em agosto…

avaliado por uma equipe de multiprofissionais que comprovem suas altas habilidades. Os documentos que regulamentam a reclassificação deverão ser arquivados na pasta do aluno. 3- Serão observados os dispositivos que constam na Resolução n° 138/99/CEE/RO, Art. 21, inciso XV e Resolução nº149/05/CEE/RO, de 13/12/05. Será realizada a adaptação de estudos, com aproveitamento e complementação de estudos, toda vez que o novo currículo a ser desenvolvido pelo aluno, no estabelecimento de…

área de conhecimento “Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”. RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo PROCESSO N.º: 23001.000167/2005-89 PARECER CNE/CEB Nº: 22/2005 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 4/10/2005 I – RELATÓRIO 1. Histórico A Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB, entidade representativa dos profissionais da educação na área de arte, solicita à Câmara de Educação…