Karl Engisch

categorias, cuja existência cabe à ciência comprovar e reconhecer. Explica OLÍMPIO COSTA JÚNIOR: “Bem a propósito, se o conceito é abstrato e surge de pura abstração ou ‘dissociação do concreto’ (HEGEL), o tipo representa um ‘retorno à realidade’ (ENGISCH) e se enraíza no ‘geral concreto’ (LARENZ), como instrumento de compreensão e explanação de fenômenos que se reiteram de determinado modo”[15]. Por isso mesmo, “os tipos, diferentemente dos conceitos,…

elaboração da lei e, igualmente, reconhece que as alterações destas circunstâncias no curso dos tempos podem ser bastantes para produzir um entendimento inteiramente diverso do que se sustentava quando da elaboração da norma. É de dizer-se com Karl Engisch que: "As regulamentações jurídicas não raro se tornam posteriormente lacunosas pelo facto de, em razão de fenômenos econômicos inteiramente novos (pense-se na inflação) ou de progressos técnicos (aviação, filmes, discos, rádio,…

53 DWORKIN, Ronald. Los Derechos en Serio. Tradução de: Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1999. p. 213. 28 Assim, a elevação dos princípios no plano constitucional permitiu uma maior valoração dos direitos fundamentais, como aventado por Karl Larenz: 55 “Entre os princípios éticojurídicos, aos quais a interpretação deve orientar-se, cabe uma importância acrescida aos princípios elevados a nível constitucional. Estes são, sobretudo, os princípios e decisões valorativas que…

Carnaval Classes: A, B, C, D e E Resultado = solidariedade através da coletivização do interesse comum – Carnaval. 2ª Posição: Karl Marx 05-05-1818 – 14-03-1883. Contraposta a essa idéia de Emile Durkheim aparece a outra tendência que entende o Direito como uma expressão de interesse de uma determinada classe social. Aqui o grande defensor dessa tese é Karl Marx. O que o Marx quer dizer com isso? Ele quer dizer que na base – nas relações de produção nas quais os…

legislador construir modelos jurídicos, a partir da realidade, para estabelecer abstratamente, valores que a colocam como um fim a ser alcançado. Nesse sentido, Miguel Reale Júnior, em conformidade com os ensinamentos de Karl Engisch disserta sobre a ação típica: “Segundo ENGISCH, a ação típica decorre de uma passagem do concreto ao concreto por meio do abstrato, ou seja, o legislador da realidade constrói o modelo, o qual se amolda ao comportamento futuro, pela presença no concreto…

Friedrich Karl von Savigny (1779 - 1861), legou à jurisprudência dos conceitos a idéia de sistema, extremamente relevante para o seu desenvolvimento.1 Ademais, a escola histórica colocava-se em ponto de colisão com as idéias jus naturalistas, na medida em que, como destaca Norberto Bobbio, “ao direito natural a escola histórica contrapõe o direito consuetudinário, considerado como a forma genuína do direito, enquanto expressão imediata da realidade histórico social 1 Cf. LARENZ, Karl.…

aceita, mas determinar critérios objetivos para melhor fundamentar a intepretação e a aplicação baseada neles. Seguindo esse caminho, CANARIS apresentou os critérios distintivos dos princípios com base 14 LARENZ, Karl. Richtiges Recht. München, Beck, 1979, pág. 26. LARENZ, Karl. Methodenlehre der Rechtswissenschaft. 6. ed. München, Beck, 1991, pág. 474. BORGES, José Souto Maior. Revisitando a isenção tributária. In: Estudos de Direito Tributário em Homenagem à Memória de…

o Direito Penal. Para tanto, conforme afirma MAURACH, a estrutura finalista continuou a ser utilizada, permanecendo o dolo e a culpa no tipo, de forma que a relevância social constituía somente um atributo adicional àquele. 44 Primeiramente, ENGISCH define ação como a “causação voluntária de conseqüências calculáveis e socialmente relevantes”. 45 Este conceito vai sendo aprimorado com o auxílio de grandes penalistas, tais como MAURACH, JESCHECK, WESSELS e, posteriormente, MAIHOFER

próximo do empirismo de LOCKE, BERKELEY, HUME e seus seguidores modernos, admite-se que o conhecimento possível é aquele oriundo da experiência, e que esta consiste em informações recebidas através de nossos sentidos. Decorrência lógica dessa teoria, que KARL POPPER[3]cognominou “teoria do balde”, é a crença em estar o conhecimento em nós (no balde): informações que nos atingiram através dos sentidos e foram absorvidas. O quê o homem supostamente absorve? A realidade, através dos seus…

outra, não se limita à obrigação principal, mas pressupõe um plexo de direitos e deveres recíprocos entre os sujeitos da relação. Pois a bilateralidade deve ser condição de existência de qualquer relação jurídica, seja ela tributária ou não. Karl Engisch vê a relação jurídica como uma hipótese legal que, caso preenchida no mundo fenomênico, é capaz de gerar direitos e deveres aos sujeitos que porventura guardem alguma relação com o fato jurídico previsto na hipótese legal em…