Karl Engisch

geral, o que fundamentalmente a caracteriza é a sua peculiar estrutura normativa, isto é, o modo que conjuga a previsão ou hipótese normativa com as conseqüências jurídicas (efeitos, estatuição) que lhe são correlatas.”[13] Ao mencionar Engisch, a escritora defende que aquele autor acredita que as cláusulas gerais não possuem "qualquer estrutura própria" do ponto de vista metodológico[14], de maneira tal que estas não "existem" em sentido próprio, nada mais constituindo do…

impostos pelo ordenamento à autonomia privada são de conteúdo negativo, gozando dessa mesma natureza as tutelas pelo equivalente e ressarcitória”. 27 O sentido mercadológico da igualdade foi despertado na doutrina marxista na obra o Capital, onde Karl Marx defende que a igualdade formal não representava valor de justiça social, mas servia ao ajuste de uma ordem econômica.27 De acordo com Marcelo Neves o princípio da igualdade, por ser uma expressão abstrata e retórica, exige…

2008. 146 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7547 Acesso em 16 jul 2007. p. 03. 147 A expressão sentimento constitucional é trabalhada por Karl Loewenstein, como “aquella consciencia de la comunidad que, transcendiendo a todos los antagonismos y tensiones existentes politicopartidaristas, economicosociales, religiosos o de outro tipo, integra a detentadores y 58 As…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO KARL ENGISH *** KARL ENGISH INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO 6ª edição FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN --(Contracapa) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO Karl Engish Nascido em 1899. Doutor em Direito pela Univ. de Giessen (1924). Prof. extraordinário da mesma Univ. em 1929. Prof. catedrático da Univ. de Heidelberga em 1934 e de Munique em 1953. Tem regido as cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito. Obras publicadas:…

Op. cit., p. 60 (Grifo do autor). A propósito, MARX e ENGELS observam que, na filosofia hegeliana, “as idéias., os pensamentos e os conceitos produzem, determinam, dominam a vida real dos homens, seu mundo material, suas relações reais”. MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. São Paulo, Ciências Humanas, 1979, p. 19. 43. KOSIK, Karel. Op. cit., p. 12 (Grifo do autor). 44. WARA T, Luís Alberto et alii. Filosofia e…

cooperação, de assistência” (cap. II, “Deveres secundários”, p. 91). Por certo, a ideia de obrigação como totalidade, ou como estrutura ou forma (Gefüge; Gestalt), ou da obrigação como processo já era conhecida, sobretudo pelos autores germânicos. Karl Larenz, na introdução do primeiro volume do seu manual clássico sobre o direito das obrigações, trata da “relação obrigacional como estrutura e como processo” (Das Schuldverhältnis als Gefüge und als Prozeâ) e acentua 11/175 esses…

edição. Curitiba: Juruá, 2009. PALOTTI JÚNIOR, Osvaldo. Considerações sobre a prescrição retroativa antecipada. Revista dos Tribunais, n. 709, p. 302-306, Nov. 1994. LOZANO JR, José Júlio. Prescrição Penal. São Paulo: Saraiva, 2002. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. João Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. TORNAGHI, Hélio. A relação processual penal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1987. MARTINI, Paulo. Prescrição em…

Rechts der Leistungsstörungen. JZ, Heft 10, p. 499-530, 2001. CARVALHO SANTOS, J. M. Código civil brasileiro interpretado, v. XVI, Rio de Janeiro: Carvino Filho, 1936. CHAVES, Antônio. Responsabilidade pré-contratual. Rio de Janeiro: Forense, 1959. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Tradução J. Baptista Machado. 8a. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001. FICHTNER PEREIRA, Régis. A responsabilidade civil pré-contratual. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. FIKENTSCHER,…

cargo o agente nada tem a ver com a antijuridicidade da conduta, ainda que, em nível de mero indício ou presunção, como no tipo doloso, em que a tipicidade é um indício ou presunção da antijuridicidade". Essa construção teórica, formulada por Engisch, é ensinada por Claus Roxin da seguinte maneira: "A ação culposa é aquela realizada sem o cuidado devido, sem aquelas precauções que o homem prudente e consciencioso toma a cada passo de seu dia" [63]. Mostra-nos, assim, que a…

política, mas como questão ética. A educação reclama pensar a natureza contraditória da subjetividade humana e seu movimento de superação das mediações históricas e sociais, tarefa nem sempre fácil, na medida em que os modelos sobre os quais 4 5 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. 2. ed. São Paulo: Ed. Ciências Humanas, 1979, p. 27-28. SUCHODOLSKI, Bogdan. Teoria Marxista da educação. Lisboa: Editorial Estampa, 1976, p. 18. 106 a educação se apoia, acabam caindo,…