Karl Engisch

j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel muito fino de pêlo de camelo, l) et cetera, m) que acabam de quebrar a bilha, n) que de longe parecem moscas" . 33 Pois bem, em decorrência daquele mar de experiências constitucionais, de que nos fala Karl Loewenstein , as cartas políticas podem ser classificadas segundo os mais variados critérios — uns putamente formais, outros pretensamente substanciais — tais como a forma, o conteúdo, a origem, o modo de elaboração, a estabilidade e a…

bem como da onipresença do legislador em relação a todos os comportamentos socialmente possíveis. E preciso, pois, lo­ calizar sistematicamente a questão. Uma lacuna, para adotar heuristicamente uma definição proposta por Engisch (1968:135), é uma incompletude insatisfatória dentro da totalidade jurídica. Examinemo­lhe os componentes básicos: "incompletude insatisfató­ ria" e "totalidade jurídica". Com a palavra incompletude, negamos a palavra

e disfuncional e, sobretudo, embaraçam a retomada do saber heurístico, da descoberta do significado dos preceitos, e da revelação da norma jurídica em sua aplicação mais efetiva. Quando for restabelecida a noção da ars inveniendi, proposta por Karl Engisch, em lugar da ars judicandi apenas, será a hora de não só aceitar as premissas, mas também de inventá-las. III O CONTROLE EXTERNO PELO GENERAL O CONTROLE EXTERNO PELO GENERAL 29 I – DOUTRINA E JUSTIFICAÇÃO Não há…

para resolver toda a gama de problemas ligados à aferição do nexo causal. Surge, então, a teoria da imputação objetiva, prometendo suprir as múltiplas deficiências que a causalidade material encerra. Não é uma proposta nova. É originária das obras de Karl Larenz e Richard Honig. Tem mais de setenta anos, mas permaneceu no esquecimento por décadas. Foi resgatada por Claus Roxin e Enrique Gimbernat Ordeig, lá pelos anos sessenta. Espalhou-se pela Europa e, agora, alcança a América do Sul.…

mesma definição com pequenas variações. A palavra "direito" é aí empregada no sentido de "justo objetivo". E o bem devido a outrem, segundo uma igualdade. E o objeto da justiça. Acepção fundamental, como veremos, que é retomada hoje por ilustres juristas, como Karl Engisch, Michel Villey e outros.22 A ela corresponde, com exatidão, o vocábulo jus. E significa o que é devido por justiça. É esse o significado da palavra "direito" na Declaração Universal dos Direitos…

doutrinária à segunda tese, compreendemos que não poderá prevalecer qualquer uma das teorias, devendo o aplicador do direito buscar elementos dos dois campos doutrinários, visualizando a norma sempre de forma plena. Por isso, justifica-se a afirmação de Karl Engisch de que o aplicador do direito deve ser um jurista completo (Introdução..., 1964). Superado esse ponto e dentro dessa sistemática de visualização plena da lei, surgem várias técnicas de interpretação, estudadas a seguir.…

toca-dis-cos, são um concorrente invencível. Ninguém quer saber de trocá-las por duas páginas de norma jurídica, mundo do ser e do dever-ser... Voltando ao escritório, sente-se terrivelmente só. Abre um li-vro ao acaso e parece que escuta a voz de Karl Engisch: - "Quem se proponha familiarizar o principiante ou o leigo com a ciência do Direito (jurisprudência) e o pensamento jurídico, ao tentá-lo vê-se a braços com uma série de dificuldades e dúvidas que não encontraria noutros…

genéricos e abstratos do que as regras, não estão subsumidos a uma situação de fato, possuindo uma dimensão de peso ou importância. Para sua aplicação, não importa que os princípios estejam previstos no texto constitucional ou não. Nessa linha, Karl Larenz define os princípios como sendo normas jurídicas que não possuem uma situação fática determinada. Segundo esse doutrinador, princípios: enquanto “idéias jurídicas materiais” são manifestações especiais da idéia de Direito, tal…

pequenas variações. A palavra "direito" é aí empregada no sentido de "justo objetivo". E o bem devido a outrem, segundo uma igualdade. E o objeto da justiça. Acepção fundamental, como veremos, que é retomada hoje por ilustres juristas, como Karl Engisch, Michel Villey e outros.22 A ela corresponde, com exatidão, o vocábulo jus. E significa o que é devido por justiça. É esse o significado da palavra "direito" na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A segunda acepção ligada ao conceito

Curso de direito constitu­ cional, 1991, p. 141 es.; Jorge Miranda, Manual de direito constitudonal, 2000, t. II, p. 131 e s.; José Afonso da Silva, Mutações constitucionais, in Poder constituinte e poder popular, estudos sobre a Constituição, 2000; Karl Loewenstein, Teoria de la Constitudón, 1986; Konrad Hesse, Limites de la mutación constitucional, in Escritos de derecho constitudonal, 1985; Marcelo Borges de Mattos Medina, Constituição e realidade: a influência das transformações…