Justiça Convencional

e Política (no sentido de estudo dos problemas sociais) eram inseparáveis para os antigos. Antigüidade Desde as obras de Hesíodo e Homero até as tragédias gregas, encontramos importantes discussões sobre justiça, ética e política. Alguns diálogos de Platão abordam temas éticos como a justiça, a virtude e a amizade. A República é um dos documentos de filosofia política mais importantes do ocidente. Aristóteles também trata de questões de ética e política, especialmente…

de resolver controvérsias, pois sabe-se que a “justiça tradicional”, é morosa e, devido ao acúmulo de serviço, está fazendo com que as decisões tornem-se ineficazes. O homem, neste final de século, descrê da eficiência do sistema jurídico, principalmente no tocante a sua agilidade. O próprio órgão supremo do sistema judiciário brasileiro admite suas mazelas: “A lentidão da justiça é seu mal maior” (SILVA, 1997, p. 08) [3]. A lentidão da justiça pode, agora, ser afastada, tanto nos…

representação, como supracitado: a convencional e a legal. A primeira é constituída por acordo entre as partes, qual seja, pela outorga de poderes conferidos pela pessoa àquela que o vai representar ou agir em seu nome"; pois bem quem é que garante que a outro individuo obrigou a pessoa para que passa o poder de agir em seu nome?! A forma convencional não deveria ser adotada só se a …

Ficha Resumo dos Artigos Instrumentos de Controle Social Justiça e Equidade O Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social são outros processos normativos que condicionam a vivencia do homem na sociedade. Porém, o Direito possui a coação – força a serviço do Direito – é um de seus elementos e inexistente nos setores da Moral, Religião e Regras de Trato Social. O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de

impedir o Juiz de transbordar seu subjetivismo ao julgar um caso concreto que lhe seja posto, existem as fontes do direito com a função de garantia, já que impede o julgamento centrado em critérios pessoais. O Estatuto da Corte Internacional de Justiça de 1945, sediada na cidade de Haia, dispõe em seu artigo 38 as fontes do direito internacional, quais sejam: as convenções internacionais, o costume internacional e os princípios gerais do direito. O Estatuto não estabeleceu qualquer…

vulnerabilidade do cultivo, pois a invasão de pestes, doenças e ervas daninha é maior em áreas que plantam o mesmo tipo de cultivo. 4. Há evidências de que os cultivos transgênicos podem proporcionar um aumento de alergias em relação a cultivos convencionais. 5. As plantas que não sofreram modificação genética podem ser eliminadas pelo processo de seleção natural, pois as transgênicas possuem maior resistência. A discussão gira, então, em torno de saber se as vantagens compensam as…

Ética, Direito e Justiça. O conceito de justiça para os sofistas: A Sócrates pode ser atribuído a ética, já a Platão, a justiça é a virtude do cidadão e dpo filósofo que tem predominancia sobre as outras.No início a filosofia teve seu início na natureza, porem com o movimento dos sofistas no século (V a.c) houve uma ruptuira no qual o homem passa a ser o centro das atenções. Com a relativa estabilização política na Grécia antiga, Não havia um grande necessidade de

TRCT (Razão Social/Nome – CAMARCON ENG E CONSTR LTDA OBRA COPEL). Assim, todas as Reclamadas, notadamente a Terceira Ré, beneficiavam-se dos serviços prestados pelo Reclamante e juntas também causaram um dano ao trabalhador, que hoje aciona essa Justiça para obter seu ressarcimento. Deve ser aplicado ao presente caso, portanto, o entendimento sumular supra mencionado, bem como o art. 942 do CC, que diz ser SOLIDÁRIA a responsabilidade entre o autor e o co-autor do dano causado,…

reclamada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, com sede na ENDEREÇO, Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DA JUSTIÇA GRATUITA Requer nos termos das Leis 1.060/50; 5.584/70 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, não tendo atualmente a parte autora condições de arcar com custas e demais despesas processuais sem prejuízo próprio e de sua família. 2. DO CONTRATO…

ao Senado Federal, como exceção, o poder de processar e julgar o Presidente da República, o Vice-Presidente, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República, o Advogado-Geral da União, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho nacional do Ministério Público, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes de responsabilidade. Nos casos dos Ministros de Estado e dos Comandantes, quando se tratar de crime…