Projeto De Pesquisa Lucas 3 9

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Lucas Custódio Caldeira Poços de Caldas 2014 Lucas Custódio Caldeira TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU PAPEL Projeto de Pesquisa Apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica, Campus Poços de Caldas-MG. Orientador: Professor Mestre Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves Poços de Caldas 2014 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS STJD- Superior Tribunal de Justiça Desportiva CF/88- Constituição Federal de 1988 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1. Problema 4 1.2. Hipóteses 4 1.3. Objetivo 5 1.3.1. Objetivo geral 5 1.3.2. Objetivos específicos 5 1.4. Justificativa 5 1.4.1. Justificativa Pessoal 5 1.4.2. Justificativa Teórica 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 3 METODOLOGIA 8 4 CRONOGRAMA 9 5 PLANO DE MONOGRAFIA 10 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 7 BIBLIOGRAFIA 12 1 INTRODUÇÃO 1.1. Problema Segundo entendimento doutrinário, a Justiça Comum tem competência para revisar as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva, tendo em vista a lei 9615/28 que disciplina o código de Justiça Desportiva e o artigo 217, §§ 1 e 2 da Constituição Federal de 1988? 1.2. Hipóteses A primeira provável resposta à pergunta colocada pelo…

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVO: SEU PAPEL E O CASO FLUMINENSE X PORTUGUESA CAMPINAS 2014 TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVO: SEU PAPEL E O CASO FLUMINENSE X PORTUGUESA Pré-projeto apresentado ao professor de metodologia como requisito básico para …

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) SALVADOR – BA ABRIL/2012 PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de…

ANTONIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR O ESTATUTO DO TORCEDOR NO CASO EDÍLSON PEREIRA DE CARVALHO “MÁFIA DO APITO” Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de graduação em Direito ( Área de Concentração: Direito Constitucional e do Consumidor) Orientador : Prof. Fábio Cantizani Gomes FRANCA 2011 ANTONIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR …

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO THIAGO ANDRADE LIMA DOS SANTOS O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE MANAUS 2014 Frederico Reston Alves Mendes O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO: PORTUGUESA X SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA X FLUMINENSE Projeto de pesquisa para aprovação na disciplina de MONOGRAFIA 1, apresentado para a…

visibilidade no país. No Brasil, praticam-se, além do futebol, nada menos que 112 modalidades desportivas e praticamente todos só valorizam e priorizam o futebol profissional pelo poder de atração que desperta. É preciso não cometer o erro de impor ao estatuto uma visão futebolizada, haja vista que o ele é aplicável a todo o desporto profissional. Portanto, faz-se mister o presente estudo já que sua abrangência é muito ampla. Vai da comercialização dos ingressos à higiene nos estádios,…

evento esportivo para o torcedor. 1.2 AUTOR 1.3 ORIENTADOR 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de conclusão de curso de Graduação em Direito. 1.5 DURAÇÃO 9 meses. Início em 17 de fevereiro de 2014. Termino em ... de novembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA 2 OBJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Análise das atribuições perante a segurança oferecida em eventos esportivos, quando ocorre violência generalizada sem segurança…

futebol, enfocando nos direitos inerentes a profissão de jogador de futebol, abordando diversos temas que geram muitas controvérsias no atual sistema jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional de futebol e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva. Palavras-Chave: Direito Desportivo – Direito de Imagem – Contrato de…

DENYS PEDROSA DIFERENCIAÇÃO INERENTE AO DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM E SALÁRIO E SEUS ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PECULIARIDADES NA ÓTICA DA NOVA LEI PELÉ. Monografia apresentada ao Curso de Direito Desportivo da Universidade Candido Mendes (AVM), como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Desportivo. RIO DE JANEIRO 2011 2 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelo dom da vida e por mais essa etapa da vida conquistada, pois até aqui Ele tem me ajudado e…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Tubarão 2014 RENAN RAMOS DE AMORIM O RECURSO A JUSTIÇA COMUM QUANTO ÀS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Justiça e Desporto. Orientador: Prof. Aldo Abrahão Massih Júnior,…