A justiça de toga

Seminário RONALD DWORKIN: A JUSTIÇA DE TOGA (de acordo com a primeira edição, da editora WMF, MARTINS FONTES, São Paulo, 2010) CAPÍTULO 6: “O pós-escrito de Hart e a questão da filosofia política” * Objeto do capítulo: Dworkin discute a acusação central contra o mesmo contida no pós-escrito da segunda edição de O conceito de direito, pulicado após a morte de Hart ocorrida em 1994, organizado por Joseph Raz e Penelope Bullock. * A primeira questão que pretende refutar é a característica apontada por Hart em sua teoria do que é o direito e como deve ser identificado que “trata-se de um projeto descritivo, sem avaliações de natureza moral ou ética” (pg. 200). * A segunda questão é a respeito da afirmação de Hart de que a análise do direito é um projeto filosófico e não jurídico. Segundo Hart compete aos juristas descobrir o que é o direito em casos específicos. * Dworkin afirma que sua teoria se aproxima do que Hart disse na medida em que esta não concebe o direito enquanto descrição neutra da prática jurídica, mas uma interpretação dela que pretende não apenas descrevê-la, mas também justifica-la (p. 200). A prática é um valor e deve ser protegida. Se isto for assim, diz Dworkin, a teoria jurídica que tem por base a prática fundada em valores, está assentada em julgamentos morais e éticos e por consequência seus julgamentos também o são. * Afirma ainda Dworkin que os argumentos jurídicos ordinários tem sempre a mesma natureza. “ Um juiz ou…

RESENHA CRÍTICA ­ A REBELIÃO DA TOGA RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “A REBELIÃO DA TOGA” NALINI, José Renato. A Rebelião da Toga. 2ª ed. Campinas: Millennium Editora, 2008.  SOBRE O AUTOR José Renato Nalini é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, atual presidente para o biênio 2014/2015, membro da Academia Paulista de Letras, Doutor em Direito Constitucional na Universidade…

atuantes da Justiça Penal, discorrendo sobre o drama das funções e do papel do juiz, do ministério público, do advogado e do acusado. Discorre ainda, sobre o sensacionalismo da imprensa ao tratar o processo penal como um espetáculo cinematográfico levando para a sociedade uma forma de se divertir com o drama dos sujeitos envolvidos. O enfoque dado pela imprensa transforma de maneira degradante o processo penal em uma escola de incivilização. Carnelutti, ainda na sua infância, se…

ACADÊMICOS: Vagner de Lima Neto Barbosa – RA.: 2102175575 Marcelo Tavares Duthini – RA.: 32506296 24 de novembro de 2011 TÍTULO: RESPEITO SOBRE A VEJA, OS BANDIDOS DE TOGA OS BANDIDOS DE TOGA EXISTEM SIM, OS CRIMINOSOS SÃO OS VERDADEIROS MAGISTRADOS DISFARÇADO, A EX MINISTRA DO (STF) ELLEN GRACIE NORTHFLEER, ELA AFIRMA QUE O JUDICIARIO E O MENOS CORRUPTO DOS PODERES ELA PODE ESTAR CERTA MAIS E INEGAVEL…

A TOGA Vestes utilizadas por alguns, nos dias hodiernos (Juiz, promotor e advogado, bem como seus auxiliares) comumente em sessão de plenária do Júri. Tal vestimenta não se trata apenas de tradição ou separação. A essência da palavra revela uma “divisa”, assim como o uniforme é para os militares. Tal significado traz a ideia de autoridade. Bem na verdade que a toga utilizada entre os magistrados, promotores e advogados não caracteriza uma divisão ou somente autoridade, mas em sentido…

e retara sobre questões processuais do processo penal como por exemplo: o uso da toga, a visão e o tratamento que se tem ao preso, o juiz, a imparcialidade e parcialidade dos agentes da justiça, a importância das provas e fatos no processo penal, como também as indigências que ocorrem no mesmo. Capítulo I – A toga Comentários: A toga é uma peça de roupa de origem etrusca e se é usada nos tribunais pelos agentes da justiça, em um só tempo a toga os une e os separa, ela une os agentes da…

Escrita por Everaldo de Jesus Santos para aprovação de Processo Penal I, 2012.2. CAPITULO I A TOGA Para Carnelutti (2009), ao escrever sobre a toga, relata que a solenidade das roupas é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, uma vez que estas vestes evidenciam a autoridade de umas pessoas sobre as outras. Assevera isso a partir de uma experiência muito marcante que teve na infância quando assistiu pela…

tais reações da população em geral a respeito dos processos penais. É nítida a atração e o interesse que o andamento e o julgamento das lides criminais exercem nas pessoas, levando-as a agir sob influência da mídia nos casos emblemáticos. Outra análise interessante feita pelo autor diz respeito a necessidade e significado da toga para os operadores do Direito. Afirma que ele que tal “uniforme” une os magistrados entre si e os separa dos acusadores e defensores. Estes, ainda, apesar de…

A TOGA Carnelutti (2010), ao escrever sobre a toga, relata que a solenidade das roupas é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, uma vez que estas vestes evidenciam a autoridade de umas pessoas sobre as outras. Assevera isso a partir de uma experiência muito marcante que teve na infância quando assistiu pela primeira vez a uma sessão numa Corte de Apelação. No decorrer deste capítulo, Carnelutti (2010)…

A JUSTIÇA DE TOGA: UM ENSAIO INTERPRETATIVO DA OBRA DE RONALD DWORKIN SOBRE A INFLUÊNCIA DA MORAL NO DIREITO Aleksandro Clemente PUC-SP aleksabdroclemente@gmail.com Revista Acadêmica Eletrônica Sumaré RESUMO: Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta…