Resenha sobre o livro “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti
1809 palavras
8 páginas
No livro “As misérias do Processo Penal”, Francesco Carnelutti faz uma análise, de certa forma poética, acerca dos elementos do processo penal e de seu caminho, terminando sua análise com a libertação do preso e concluindo a sua obra. Percebe-se, desde o inicio, que o autor apresenta uma visão mais humanista do processo penal e de seus participantes. Critica, assim, as visões que considera de “incivilidade” da população em e defende, em grande parte da obra, o acusado, que sofre com as implicações do processo penal, com a prisão e com a concepção que as pessoas passam a possuir dele.
Logo no prefácio, o doutrinador compara o processo penal a um espetáculo de cinema ou a um circo dos tempos de Roma, em virtude da fascinação que provoca no grande público, ávido por seus detalhes e sempre enxergando o acusado como um homem fictício ou, ainda, de outra raça ou outro mundo.
Carnelutti compara, ainda, ao longo da obra, o processo a uma tortura, que destrói os indivíduos em pedaços e o dá como comida às feras. Ademais, a fera, para o autor, é a própria multidão, indomável e insaciável.
A despeito de o livro ter sido escrito há mais de meio século, ainda hoje é possível perceber tais reações da população em geral a respeito dos processos penais. É nítida a atração e o interesse que o andamento e o julgamento das lides criminais exercem nas pessoas, levando-as a agir sob influência da mídia nos casos emblemáticos.
Outra análise interessante feita pelo autor diz respeito a necessidade e significado da toga para os operadores do Direito. Afirma que ele que tal “uniforme” une os magistrados entre si e os separa dos acusadores e defensores. Estes, ainda, apesar de estarem em lados opostos, encontram-se também unidos entre si pela toga que vestem, buscando, ainda que de modo diverso, a realização da justiça. Francesco Carnelutti ainda ressalta a aparência solene conferida pela toga, comparando-a a um símbolo de autoridade.
O autor, entretanto, novamente voltando-se à