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A JUSTIÇA DE TOGA: UM ENSAIO INTERPRETATIVO DA OBRA DE
RONALD DWORKIN SOBRE A INFLUÊNCIA DA MORAL NO DIREITO

Aleksandro Clemente
PUC-SP
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Revista Acadêmica Eletrônica Sumaré

RESUMO:
Esta resenha analisa os principais tópicos da obra “A Justiça de Toga” de Ronald Dworkin, que trata de como as convicções morais dos magistrados podem influenciar as decisões judiciais proferidas pela corte. Essa é uma questão controvertida que o autor tenta responder em seu livro, inclusive rebatendo argumentos de seus críticos, como os filósofos Isaiah Berlin e H. L. A. Hart.
O pensamento de Ronald Dworkin é atualmente muito estudado nos meios jurídico e acadêmico, despertando muito interesse entre estudiosos e também por todos aqueles que, de uma forma ou de outra, lidam com o direito e com as questões éticas e morais de nosso tempo.

PALAVRAS CHAVE: Justiça; Política; Direito; Moral; Ética.

1. Introdução:
Em “A Justiça de Toga” (DWORKIN, 2010) o autor inicia narrando um diálogo entre o Juiz da
Suprema Corte Americana Oliver Wendell Holmes e o jovem Leanerd Hand, que mais tarde viria a se tornar Juiz na Corte Distrital de NY. No diálogo, Hand agradece a carona que lhe fora dada por Holmes e, ao se despedir, grita: “Faça Justiça, Juiz!”. Holmes pede que o condutor retorne e, para a surpresa de Hand, diz: “Não é esse o meu trabalho!”, e parte rumo ao seu trabalho, que não consistia em fazer justiça (DWORKIN, 2010, pg. 03).
A partir dessa narrativa, o autor formula a pergunta central do livro: “Como as convicções morais de um juiz devem [se é que devem] influenciar seus julgamentos acerca do que é o direito?” (DWORKIN, 2010, pg. 03). O autor reconhece que, dependendo da corrente adotada por juristas, sociólogos, políticos e filósofos do direito, a resposta a essa pergunta pode variar, de
“tudo” a “nada”. E essa é a questão controvertida que Dworkin irá tentar responder, segundo a sua visão teórica de Direito, ao longo do