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As Misérias do Processo Penal – Uma visão Carneluttiana

Na sua notável obra, “Lê miserie Del Processo Penale”, Carnelutti fez um estudo crítico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal, discorrendo sobre o drama das funções e do papel do juiz, do ministério público, do advogado e do acusado. Discorre ainda, sobre o sensacionalismo da imprensa ao tratar o processo penal como um espetáculo cinematográfico levando para a sociedade uma forma de se divertir com o drama dos sujeitos envolvidos. O enfoque dado pela imprensa transforma de maneira degradante o processo penal em uma escola de incivilização.

Carnelutti, ainda na sua infância, se impressionou com as vestes utilizadas pelos operadores da Justiça Penal. Indagou o por que dos magistrados, defensores e acusadores vestirem a toga. Para ele, acertadamente, não se faz necessário o uso da toga para a prática dessas funções. Conclui mais tarde que a toga seria uma espécie de divisa entre as autoridades, digam-se, os operadores da justiça, das pessoas sobre as quais a justiça é exercida. Verificou ainda, que a toga seria um uniforme e percebeu a contradição desse conceito com o anterior. Seriam conceitos antagônicos, mas complementares, pois da mesma forma que a toga é utilizada para distinguir as autoridades dos leigos, serve também para unir as autoridades entre si. Essa união é bastante visível quando se pensa na união dos juízes formando um colegiado, quando se faz necessário, para julgar as causas mais graves. Portanto a toga utilizada pelos juízes além de ser um símbolo de autoridade representa a união entre si.

A idéia de uniforme serve também para esclarecer o uso da toga pelos advogados e pelo ministério público. Esses operadores fazem a função de defender e de acusar, ou seja, promovem o contraditório necessário para se chegar a verdade. Portanto o uso dessas vestes por esses operadores é cabível, pois suas funções são exercidas a serviço da autoridade judiciária. Logo, estão unidos com o objetivo de se