As Misérias do Processo Penal de Francesco Carnelutti

6503 palavras 27 páginas
A TOGA

Carnelutti (2010), ao escrever sobre a toga, relata que a solenidade das roupas é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, uma vez que estas vestes evidenciam a autoridade de umas pessoas sobre as outras. Assevera isso a partir de uma experiência muito marcante que teve na infância quando assistiu pela primeira vez a uma sessão numa Corte de Apelação.
No decorrer deste capítulo, Carnelutti (2010) questiona a necessidade de juízes e advogados terem de usar tal vestimenta. Com intuito de responder suas próprias perguntas, esclarece que:

(...) A toga, como já dissemos, é uma vestimenta que evidencia a autoridade de quem a usa, do mesmo modo que a divisa dos militares, mas com uma diferença: os magistrados e os advogados somente a utilizam durante os atos, particularmente, considerados solenes, muito embora na França e, principalmente, na Inglaterra, onde os costumes são observados mais rigidamente, o uso da toga é obrigatório até mesmo para os advogados adentrarem as dependências do judiciário (CARNELUTTI, 2010, p. 20-21).

Em outras palavras, para Carnelutti (2010), da mesma forma que os uniformes dos militares incluem as divisas e denotam graus de autoridade existente entre eles, e os sacerdotes usam vestes que lhes evidenciam autoridade investida para o exercício de suas funções religiosas, nas Cortes de Justiça o uso da toga distingue e une, visto que aproxima os magistrados do advogado e os separa dos leigos.
Ainda sobre o uso da toga, Carnelutti (2010) assevera que:

A toga dos magistrados, então, não representa apenas a autoridade de um Juiz de Direito, mas a autoridade uniforme de todos eles juntos, ou seja, faz tão solene o vínculo que os une, que a solenidade da sua união nos faz lembrar um coro reunido. As sessões colegiadas da Corte de Cassação, que reúnem sempre, no mínimo, quinze juízes togados, lembram frades emoldurados pelos bancos de coro, quando se

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