As misérias do processo penal, francesco carnelutti
RESENHA CRÍTICA
“Quem em pecado está perdido, Cristo perdoa, mas os homens não”:
O referido livro, com um grande conteúdo religioso que no qual tem seu grande interesse acadêmico, se centra na discussão da impossibilidade fática do processo penal ser perfeito, os efeitos de tal imperfeição crônica na vida do acusado e na humanização do acusado e do condenado, usando, em sua análise, tanto aspectos jurídicos quanto filosóficos, e, sem dúvida, com um toque literário, é, sobretudo, sobre o desenvolver de reconhecimento, em que abandonando a soberba um indivíduo reconhece a humanidade do outro e, portanto, a igualdade que sobre os dois recaí. Nesse ponto, o papel do advogado como o primeiro que deve realizar essa aproximação é exaltado pelo autor. È o advogado que deve se aproximar do incriminado para poder salvá-lo ou ao menos conseguir-lhe a pena proporcional à sua culpa entendendo a sua história. Mesmo o criminoso é como nós. Sua história é que o levou ao caminho proibido. Lembrando que, tal como lembra Rubem Alves em seu texto “Sobre o crime I”, “Crime é usar um caminho proibido para se chegar àquilo que o coração humano deseja. O autor examina ainda a questão do juiz. Mesmo a doutrina considerando que o juiz não é parte, por ser imparcial, lembra Carnelutti que “o juiz é homem e, se é homem, é também uma parte”, mas que tem que suprimir a parcialidade comum a todo ser humano para poder ver a distância, mas ainda assim cada minúcia.A função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres. Naqueles a toga parece um instrumento inútil; nestes se assemelha a uma veste teatral. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mas ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Não tanto o público que