As misérias do processo penal - Francesco Carnelutti
CAROLINE SOARES
No primeiro capítulo Francesco Carnelutti fala da toga como um símbolo de poder e autoridade e que os magistrados e advogados usam-na para discernir aqueles que exercitam a autoridade daqueles sobre os quais a mesma é exercida.
A toga a o mesmo tempo que, desune, une também, separa magistrados e advogados dos leigos, para uni-los entre si, portanto a toga não é somente um símbolo de poder e autoridade, mas também de união, tornando-se parte de um todo.
O segundo capítulo o autor faz uma distinção entre o delinquente e o encarcerado. Relata que um homem quando autor de um crime perde sua condição de cidadão sendo reduzido à condição de animal que é digno de compaixão quando encarcerado.
Diz que as algemas são um símbolo do direito, uma vez que é necessário que o direito nos ate as mãos para que possamos descobrir o verdadeiro valor do homem e o direito não faz mais do que revela-lo, já que o homem é a razão e função da existência do direito.
Carnelutti diz que alguns sábios consideram a pena imposta ao delinquente como uma consequência pelo mal que causou, mas o autor não concorda, pois como disse Cristo a respeito do demônio, não é com o mal que se derrota o mal e sim com amor, porque ‘’omnia vincit amor’’ o amor vence tudo. Antes de tratar o delinquente como um animal não domesticado, deveriam trata-lo como homem para ver que nele ainda que escondido, há um pouco de bem, mas quando aplicada a pena em vez desse ‘’bem’’ aflorar, ele desaparece.
Todos temos ‘’luz e trevas’’ dentro de nós, mas segundo o autor nossa visão é curta o que não nos permite enxergar o bem naqueles que são caracterizados como maus e o mal naqueles que são caracterizados como bons.
O bem está aprisionado em qualquer um de nós. Estamos enjaulados em uma prisão que não se pode ver, mas se pode sentir. O egoísmo e a angústia não são nada mais, nada menos que resultados desse aprisionamento. A infração, o delito são