Resenha

Curso de Direito

Aritana Ângela Nunes

RESENHA: “ AS MISÉRIAS DO PROCESS PENAL”

Salvador – BA
2014

Curso de Direito

RESENHA: “ AS MISÉRIAS DO PROCESS PENAL

Resenha do Livro “ As misérias do Processo Penal”
Apresentado a disciplina de Direito Processual Penal.
Solicitado pela Professora Thaíze Oliveira.
Realizado pela Aluna Aritana Ângela Nunes.

Salvador – BA
2014
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL

A presente resenha está baseada na obra “As Misérias do Processo Penal” do jurista Francesco Carnelutti, ao qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano.
Ao discorrer a obra o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases, inicia analisando criticamente a função do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, revelando como que os grandes júris estão sendo tratados pela mídia, enfatiza que nenhum homem é totalmente bom ou mal, mencionando as testemunhas, e, principalmente enfoca a condição da verdadeira vítima o “apenado”, este segundo o autor, é um ser carente de afetividade que precisa da ajuda do advogado. Condena a rotulação de criminoso aos que estão sendo indiciados e aqueles que já pagaram pelos seus delitos cumprindo sua pena, aponta ainda, o papel da sociedade na ressocialização deste indivíduo que cumpriu a pena, que não deve ser taxado por aqueles de “ex detento”, onde é criado “rótulos” que define o indivíduo como criminoso adotando comportamentos preconceituosos.
No capítulo sobre a toga, Carnelutti trata sobre estas as vestes, que é a primeira coisa que se nota e impressiona ao entrar pela primeira vez em uma Corte onde se discute o Processo Penal, estas vestes evidenciam a autoridade de umas pessoas