Resenha do livro “As Misérias do Processo Penal”, do autor Francesco Carnelutti.

Resenha do livro “As Misérias do Processo Penal”, do autor Francesco Carnelutti.

Salvador
2014

Nesta obra, percebe-se a sensibilidade de Carnelutti ao fazer um estudo critico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal e abordar temas como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz perante os casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos importantes para a compreensão do leitor, onde o autor relata experiências presenciadas acerca do Processo Penal quando ainda era criança. Segundo Carnelutti, o sensacionalismo da imprensa ao tratar o processo penal como um espetáculo cinematográfico, levando para a sociedade uma forma de se divertir com o drama dos sujeitos envolvidos, causa uma desordem com relação ao princípio da publicidade, que tem a sua função desviada, uma vez que não transmite à a população o conhecimento da Administração da Justiça. O autor destaca ainda que o Processo Penal serve de uma escola de incivilidade para todos, vindo a ser motivo de diversão onde na verdade deveria ser uma reflexão e, a forma explícita dessa incivilidade, é considerar um ser humano como uma coisa. Na sua infância, o autor se impressionou com a vestimenta dos Juízes, quando assistiu pela primeira vez a uma sessão numa Corte de Apelação. Para ele, o uso da toga é desnecessário, afirmando que a mesma demonstra autoridade de umas pessoas sobre as outras. Em outras palavras, para Carnelutti, da mesma forma que os uniformes dos militares incluem as divisas de autoridade existente entre eles, nas Cortes de Justiça o uso da toga distingue e une, visto que separa as autoridades dos leigos e aproxima as autoridades entre si. Essa união é perceptível ao se pensar na união dos juízes formando um colegiado, quando se faz necessário, para julgar as causas mais graves. Portanto, a toga utilizada pelos juízes além de ser um símbolo de autoridade representa a união entre si.