As misérias do processo penal

RESENHA
AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
FRANCESCO CARNELUTTI

Setembro de 2012

Esta resenha está fundamentada na obra “As Misérias do Processo Penal” do grande jurista Francesco Carnelutti, a qual foi traduzida da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevellin Millan. A data da primeira publicação desta obra foi em 1957, sobre o título original “Le miserie Del processo penale”. Francesco Carnelutti (Udine 1879 – Milão 1965), foi um dos mais eminentes advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Mestre do direito substantivo civil e penal. Em 1924, juntamente com Giuseppe Chiovenda, fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile (Revista de Direito Processual Civil).

As Misérias do Processo Penal demonstra a sensibilidade do autor ao abordar temas delicados como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz diante dos casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos, o que facilita a compreensão do leitor acerca das abordagens referentes ao Processo Penal.

Segundo Carnelutti, a civilidade está relacionada ao conhecimento, e que este traz o benefício para a humanidade, porém muitas vezes o saber excessivo pode desviar o caminho de um homem, induzindo-o a deixar o bem para seguir o mal. O autor lança críticas também sobre a mídia, que transmite as condutas criminosas em abundância, dando aos telespectadores uma impressão de que a quantidade de delitos está acima das boas ações. Neste sentido, o Processo Penal ganha certa evidência, despertando muitos interesses, o que, por outro lado, é um tanto preocupante, uma vez que as pessoas enxergam o processo como um filme, esquecendo-se de que se trata de vidas, onde as pessoas nele envolvidas não são apenas personagens e sim partes.

O autor é enfático ao afirmar que o