Justiça Como Valor

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

manutenção e a soberania da verdade. O bom está relacionado à construção da moral e da compaixão. A busca desses valores é uma das marcas registradas da espécie humana e uma das mais controversas, pois a história mostra que o homem às vezes é mau ao tentar impor o valor do bom. Basta lembrar da Inquisição ou de qualquer outro tipo de fundamento religioso. E, finalmente, o útil, um valor mais moderno e cada vez mais procurado na atualidade. Hoje, tudo que tem um propósito prático e…

INTRODUÇÃO O acesso á justiça tem sido cada vez mais solicitado pela sociedade como um instrumento de afirmação e efetivação dos direitos individuais, sociais e políticos consagrados constitucionalmente, exigindo se do Poder Judiciário que, através da jurisdição, busque a implementação dos objetivos fundamentais do estado Democrático de Direito. Na busca pela efetivação destes objetivos, o modo de atuação do processo sofrerá profundas modificações, ocorrendo, através de uma nova visão…

vontades, defendendo os interesses dos seus. No Estado tem-se a busca e a realização da justiça, já que segundo Santo Agostinho “sem justiça o poder estatal torna-se um bando de criminosos!”. É dado ao operador do direito a função de “cumprir uma tarefa pública: direcionar o direito à justiça”. Mas constantemente vemos inúmeros casos em que a lei e sua aplicação é considerada injusta. (p.75-76) A definição de justiça está presente em nosso cotidiano, mas a opinião de cada um sobre seu…

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.099.212 - RJ (2008/0233515-4) (f) RELATOR RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO INTERES. ADVOGADO INTERES. ADVOGADO : : : : : : : : MINISTRO MASSAMI UYEDA AFFONSO PERNET E NAIR VENTURA ADVOGADOS SANDRO GASPAR AMARAL E OUTRO(S) SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL JORGE LUÍS FREITAS DE FARIA E OUTRO(S) BANCO CENTRAL DO BRASIL - "AMICUS CURIAE" PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE…

pretensão compreender em que sentido o construtivismo político de Rawls exposto em justiça como equidade deve ser entendido e sustenta que há uma relação de complementariedade entre um construtivismo moral e um construtivismo político em um mesmo modelo de justificação, o que Rawls expressamente não admite. Nesse caso, propõe-se que em aspectos fundamentais é preciso ir além de Rawls para uma discussão mais profunda da justiça em sociedades marcadas pelo pluralismo de concepções de bem.…

tanto diferentes, para abranger o acesso dos indivíduos que não estivessem favorecidos economicamente, à nossa justiça. Segundo Paulo Cezar Pinheiro Carneiro: Após um breve balanço histórico, especialmente dos movimentos que levaram à organização do Estado democrático de hoje, pode-se verificar nitidamente que as diversas premissas assentadas para garantir um efetivo acesso à justiça serviram de base para a elaboração de um novo arcabouço jurídico em diversos países democráticos,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CONCEITO DE JUSTIÇA NA CONCEPÇÃO DE NIETZSCHE CURITIBA – PARANÁ 2014 Friedrich Nietzsche é conhecido como um filósofo que teve na questão da moral seu principal tema, abordando os valores morais e sua influência na vida humana. Contudo, não é mais um a buscar estabelecer as atitudes a serem consideradas boas e corretas que propiciem o bem vivera todos. Sua filosofia tampouco tem por finalidade conduzir o homem à virtude e ao bem…

20. Justiça como Legalidade. Sendo um objeto de estudo multidisciplinar o direito deveria abranger todas as formas de conhecer, e só assim poderia ser explicado por sua inteireza. Assim sendo um fenômeno cultural demonstrando uma busca de valores, que acompanha a vida. Um fenômeno antropológico, de caráter humano, sendo o reflexo do que somos (REALE, 1992. 25-26), não importando o momento ou a função. Essa visão provém da forma de entender o Direito como algo…

Resenha do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel à luz da ideologia comunitarista1 André Maluf2 Sumário: 1. Introdução; 2. Comunitarismo e liberalismo; 3. A visão comunitarista de Sandel sobre as três concepções de justiça; 4. Objeções à equidade de Rawls à luz da ideologia comunitarista; 5. Algumas propostas comunitaristas de Sandel; 6. Impressões acerca do pensamento de Sandel em relação à equidade rawlsiana; 7. Reflexões sobre as propostas