Justiça Como Valor

jurídicos estranhos às pessoas envolvidas. Todo o processo foi mistificado e mitificado, tornando-se assim uma ferramenta útil a serviço da mídia e do processo político, conclui (ZEHR 2008). Seguindo o modelo de justiça caracteriza-se como criminoso o indivíduo condenado pela justiça, sobretudo se for recolhido à prisão, reservando-se a margem da sociedade como delinquente, porém, vale ressaltar que da prática do delito à condenação há m caminho definido pelas seguintes etapas: a) ser…

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

Reqte(s): BA Reqdo(s): G VALOR DA EXECUÇÃO: R$.: 214.479,44 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), devidamente corrigido e com acréscimo de custas e honorários. Endereço da Diligência: 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. MANDADO DE PENHORA A Drª. A MMª. Juiza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de/ES, por nomeação na forma da lei, etc......................... MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo, a…

legitimar sua teoria e distanciá-la de críticas e questionamentos, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastandoa da influência de outras ciências. De acordo o renomado doutrinador, as questões dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em sua concepção atual, entretanto, a…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro:2014.0000210426 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0021559- 97.2013.8.26.0344, da Comarca de Marília, em que é apelante é apelante ANA MARIA ROCHA GUIMARÃES, é apelado CHEFE DO POSTO FISCAL ESPECIALIZADO DE MARÍLIA - PF 11. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram provimento ao recurso. V.…

NOTA INTRODUTÓRIA Este manual tem por objetivo padronizar os procedimentos nos Balcões de Justiça e Cidadania, tornando-os mais ágeis. Ele contém formulários administrativos e processuais para utilização nas unidades. Alguns deles trazem informações sob o título de Nota Explicativa. Essas notas devem ser deletadas por ocasião da utilização dos formulários. SUMÁRIO Notas Explicativas Procedimento Fluxograma Documentos necessários para celebração de acordos Sessão de Mediação …

A JUSTIÇA COMO FINALIDADE DO DIREITO O QUE É JUSTIÇA? RAFAELA ROCHA FRANCISCO ESAMC CAMPINAS Primeiramente cabe ressaltar que as fontes do direito concernem ao conhecimento do justo, logo o papel do jurista não consiste apenas em aplicar ou estudar as leis existentes, escritas pelo Estado, mas extrapola essas funções. Nem sempre o justo é aquilo que esta escrito na lei, mas sim a forma como ela vai aplicada. Para Platão A justiça seria a virtude que atribui a cada um…

Justiça O termo justiça de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio). Em um sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em…

xxxxxxxxxxxx, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência propor, tempestivamente, esclarecendo que deixa de juntar o comprovante do recolhimento da importância de 20% sobre o valor da causa conforme art. 836 da CLT, face ao pedido de assistência judiciária, a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA visando desconstituir a Veneranda Sentença prolatada pelo r. Juízo da Segunda Vara do Trabalho de xxxxxxxxx

Resenha Crítica do Livro: Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael Sandel O presente trabalho tem como intuito realizar uma breve análise do livro Justiça “O que é fazer a coisa certa” de Michael J. Sandel relacionando os elementos do texto lido com outros textos, autores e idéias sobre o tema em questão. A obra tem a função de relacionar grandes teorias filosóficas às questões jurídicas, políticas, morais e sociais cotidianas. Sendo ela um ensaio de um dos períodos do curso…