Justificação Notarial

modelo de reino sobre a terra, propondo uma reforma religiosa, social, econômica e jurídica. Mas a Inglaterra ignorou solenemente suas propostas. Guilherme Farel (1489-1565) Guilherme nasceu em Gap, França, em 1489, em uma família da pequena nobreza notarial. Em 1504 foi estudar em Paris e por meio de Lefèvre d'Etaples aproximou-se do círculo de Meaux, liderado pelo bispo Guilherme Briçonnet. O grupo estudava as Escrituras e pretendia introduzir mudanças na Igreja para combater os…

INCRA do teor da sentença, para fins de cadastramento do imóvel rural. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) § 6o Além dos requisitos previstos no art. 134 do Código Civil e na Lei no 7.433, de 18 de dezembro de 1985, os serviços notariais são obrigados a mencionar nas escrituras os seguintes dados do CCIR: (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) I – código do imóvel; (Inciso incluído pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) II – nome do detentor; (Inciso…

................................................................................42 19.2. Relativo aos beneficiários .......................................................................................................................43 19.3. Justificação Administrativa – JÁ .............................................................................................................43 19.4. Processo Previdenciário explicado por Vinícius Barbosa Mendonça .........................................

trabalho. * Atraso injustificado superior a 60 minutos: a entidade patronal pode recusar a prestação de trabalho durante todo o período normal de trabalho. Importa ainda chamar a atenção para o facto de as falsas declarações relativas à justificação de faltas constituírem justa causa de despedimento, nos termos do n.º 4 do artigo 254.º do CT. Constituem também justa causa de despedimento as faltas injustificadas que determinem directamente para a empresa prejuízos ou riscos…

presumido de que tratam os incisos XXVII e XXVIII do art. 39, deduzido do imposto sobre a renda correspondente. 4.1.5 Deduções Com relação às deduções, o referido decreto especifica que, todas as deduções estão sujeitas a comprovação ou justificação, a juízo da autoridade lançadora. O artigo 74 prescreve as deduções sobre contribuições da previdência social da União, Estados, DF e Municípios, das contribuições para as entidades de previdência privada domiciliadas no País, cujo…

social, quando requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita filiação nessa condição, relativamente à remuneração recebida do órgão requisitante; o) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou pelo Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994; e p) o exercente de mandato eletivo federal,…

2;2;2;4;3;5;4;1 c) 2;4;4;5;3;4;4;1 d) 2;4;1;5;3;4;4;1 e) 4;5;1;5;4;4;4;1 5 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você? 14 – Analise as afirmações a seguir: I - A comprovação de tempo de contribuição realizada mediante justificação administrativa ou judicial só produz efeito perante a previdência social quando baseada em início de prova material. II - Não será admitida prova exclusivamente testemunhal para efeito de comprovação de tempo de serviço ou de…

requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita filiação nessa condição, relativamente à remuneração recebida do órgão requisitante; l) o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou pelo Regime Geral de Previdência Social; m) o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não amparado por regime…

social, quando requisitados para outro órgão ou entidade cujo regime previdenciário não permita filiação nessa condição, relativamente à remuneração recebida do órgão requisitante; o escrevente e o auxiliar contratados por titular de serviços notariais e de registro a partir de 21 de novembro de 1994, bem como aquele que optou pelo Regime Geral de Previdência Social; o exercente de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não amparado por regime…

Justiça; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Art. 76 - As correições gerais abrangem os serviços judiciais e extrajudiciais de uma Comarca ou de apenas um Vara, bem como de ofícios notariais e de registros. ------------------------------------------------- §1º. As correições gerais serão realizadas na sede da Comarca, iniciando, por meio de edital do Corregedor, convidando, previamente, as autoridades judiciárias,…