Manual

Técnico/a de Turismo

-------------------------------------------------

MÓDULO: Legislação Laboral e Empregabilidade

Acção Co - Financiada por:
ÍNDICE

1. Breve descrição do módulo 3

2. Direito do Trabalho 5
- Noção e objecto
- Enquadramento legal
- Direitos e deveres das partes 3. Contrato Individual de Trabalho 10
- Definição e características do contrato de trabalho
- Elementos essenciais do contrato de trabalho - Contratos de trabalho: regime regra e atípicos

4. Constituição e formação do contrato de trabalho 17
- Forma do contrato
- Período experimental

5. Duração e tempo de trabalho 18
- Período de descanso e período normal de trabalho
- Horário de trabalho e trabalho suplementar
- Feriados, férias, faltas e licenças 6. Extinção do contrato de trabalho 28
- Caducidade do contrato de trabalho: causas
- Revogação por acordo: argumentos e forma
- Resolução do contrato por iniciativa do empregador
- O despedimento colectivo e a ilicitude do despedimento
- Cessação por iniciativa do trabalhador: denúncia e resolução

7. Bibliografia/webgrafia 46 * 1 BREVE DESCRIÇÃO DO MÓDULO
Neste módulo vão ser abordados temas sobretudo relacionados com formação do contrato de trabalho e suas vicissitudes. Vão ser analisadas, ainda, as formas de extinção de contrato de trabalho. No final do mesmo o formando deverá ser capaz de:

* Avaliar a importância do Código do Trabalho. * Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho. * Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho. * Caracterizar os diferentes tipos de contratos de trabalho * Reconhecer as exigências de forma dos contratos de trabalho * Identificar e caracterizar o período experimental no contrato de trabalho * Identificar e descrever o regime das férias, feriados e faltas. * Reconhecer as formas de extinção do contrato de trabalho